O deputado Marcelo Ramos
Redação Scriptum
Parlamentares do PSD do Amazonas comemoraram esta semana o decreto do governo que preservou os benefícios fiscais das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. Publicado na quarta-feira (24), o texto restabeleceu as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 109 produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. A medida atende a decisões recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu trechos de três decretos que cortavam em 35% o IPI da maioria dos produtos fabricados no país.
Segundo o Ministério da Economia, o novo decreto ampliou para 170 o número de produtos da ZFM que tiveram as alíquotas restabelecidas. Entre os itens estão xarope de refrigerantes, isqueiro, carregador de bateria, lâmina de barbear, caixa registradora, relógio de pulso, caneta esferográfica e máquina de lavar louça.
O deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) observou que a publicação do novo decreto resguarda 98% dos produtos com maior faturamento da ZFM, que geram faturamento e emprego na região.
O decreto anterior resguardava apenas 61 produtos relevantes para a Zona Franca. Já a nova medida retira da redução outros 109, totalizando 170 produtos que tiveram a competitividade de produção restaurada, incluindo, o IPI sobre os concentrados de refrigerante.
Para o senador Omar Aziz, candidato à reeleição pelo PSD do Amazonas, “o novo decreto do IPI manteve a competitividade de 95% dos itens produzidos pela Zona Franca de Manaus. Essa resolução foi editada pelo governo federal porque conseguimos vitória diante de duas liminares concedidas pelo STF. Continuaremos atentos para qualquer tentativa de prejudicar o Amazonas e os empregos dos amazonenses”.
Por sua vez, o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) destacou em suas redes sociais que a reedição do decreto do IPI “garantiu que 95% do que é produzido na nossa Zona Franca não sejam atingidos. Isso é uma vitória! Vamos continuar lutando e defendendo o nosso povo!”.
