Antonio Anastasia e Fuad Noman: Prefeitura de BH é atingida pelas consequências da baixa oferta de transporte público na cidade
Redação Scriptum
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), e o ministro do Tribunal de Contas da União, ex-senador do PSD de Minas Gerais Antonio Anastasia, criticaram esta semana a maneira pela qual os governos federal e estadual estão conduzindo o processo de privatização do Metrô da capital mineira, com a concretização da venda da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
Embora não tenha participação no processo, a Prefeitura de BH é atingida pelas consequências da baixa oferta de transporte público na cidade. Desde a última quinta-feira (25), os canais de denúncias da Prefeitura vêm registrando reclamações de superlotação nos ônibus.
Durante um evento de administração pública na segunda-feira (29), o prefeito Fuad Noman comentou pela primeira vez o processo e disse que faltou sensibilidade ao governo para tratar a questão com os trabalhadores, que estão em greve. “Há muitos anos que se fala disso, e todas as vezes que se fala de privatização da CBTU, o pessoal entra em greve. Eu acho que é uma análise que a Presidência da República precisa fazer. Se quer mesmo privatizar, que tome uma atitude e faça, mas que dê segurança ao trabalhador, não deixe a insegurança de uma demissão, de um serviço mal prestado, porque é isso que gera toda tensão e toda confusão”, avaliou Fuad.
Um dia após o Tribunal de Contas da União aprovar o processo de desestatização da CBTU, na semana passada, os metroviários anunciaram uma greve por tempo indeterminado, contrários ao processo de privatização. Segundo o sindicato que representa a categoria, 1,6 mil empregos podem ser perdidos neste processo.
Fuad não é contra a ideia de privatizar o transporte, mas criticou a forma como a discussão vem sendo tratada. “Quer privatizar? Então chame o sindicato, chame os profissionais e fale ‘Vamos privatizar, mas você vai ter seus direitos garantidos’ e pronto, chega-se a um acordo. Não pode é ficar indo na imprensa e falando ‘olha, vou privatizar’ e aí para, é greve. Assim não pode, precisa conversar e não deixar isso ser tratado pela imprensa”, afirmou.
Ex-governador do Estado e ex-senador por Minas Gerais, o ministro Antonio Anastasia agora ocupa uma vaga justamente no Tribunal de Contas da União, onde o processo de desestatização recebeu sinal verde na semana passada.
Presente no mesmo evento que o prefeito Fuad Noman, Anastasia também criticou a demora do processo, mas se mostrou otimista com os possíveis resultados da privatização. “Esse tema é longo. Eu falei na sessão que isso até parece novela mexicana do passado, que não termina nunca. Nós ansiamos pelo Metrô há décadas, mas nos últimos 20 anos o Governo Federal não teve iniciativa de aplicar recursos aqui”, lembrou.
Mas ele destacou que, “agora foi apresentado pelo governo federal em associação com o governo estadual, com base em projetos anteriores, um processo de privatização. Foi analisado pela parte técnica do TCU que deu seu ‘de acordo’, foi levado ao relator, que fez ressalvas à proposta do governo federal, como garantir a estabilidade dos empregados em 12 meses e outras condicionantes, e aproveitando verbas orçamentárias que foram locadas já este ano em prol desse processo. Tudo indica, ao meu juízo, que nós avançaremos e oxalá que tenhamos condições a médio prazo um Metrô eficiente em Belo Horizonte”.
Investimento
O projeto de privatização do metrô de BH prevê investimentos de R$ 3,8 bilhões para a estrutura atual e para a construção da linha 2, que atenderá à região do Barreiro. O governo federal será o principal responsável pelo aporte, com R$ 2,8 bilhões.
O governo de Minas vai arcar com R$ 430 milhões nesse mesmo projeto. Os recursos são fruto do acordo junto à Vale pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Os demais valores serão de responsabilidade da empresa que arrematar o Metrô.
Para a privatização, algumas melhorias deverão ser feitas obrigatoriamente pela empresa que vencer o leilão. Uma delas é a modernização completa da Linha 1 (28,1 km de extensão e 19 estações para passageiros), que já está em operação. Neste trajeto está prevista a expansão em Contagem, em um novo trecho da estação Eldorado.
A construção da linha 2 também é uma obrigação, devendo entrar em operação a partir do sexto ano de concessão – mais ou menos em 2029, caso o leilão para privatização seja feito até novembro, conforme previsto pelo Ministério da Economia.
A nova linha vai ligar os bairros Calafate e Barreiro, com 10,5 km de extensão e 7 novas estações.
