O prefeito Jonas de Souza
Edição: Scriptum
Em Montadas, município do Agreste paraibano com cerca de 6 mil habitantes, a queda da arrecadação e o aumento das despesas levaram o prefeito Jonas de Souza, do PSD, a adotar uma solução inusitada. Ele publicou um decreto no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba reduzindo em 20% o próprio salário, assim como do vice-prefeito, de secretários titulares e adjuntos e dos diretores de Departamento.
O decreto de Souza, publicado na quarta-feira (24), também prevê a redução em 10% do valor dos vencimentos de diretores escolares e vice-diretores escolares do município.
Os dados do Tribunal de Contas da Paraíba mostram que o salário do prefeito é de R$ 12 mil, enquanto o vice-prefeito recebe R$ 6 mil. A soma dos salários dos secretários chegam a quase R$60 mil.
Com o decreto, a remuneração do prefeito cai para R$ 9,6 mil, mas a redução não atinge as diárias concedidas aos gestores.
Ao editar o decreto, o prefeito de Montadas justificou que a atual crise financeira do município resulta de a arrecadação ter sido inferior à prevista. “A Lei Federal nº 10.028/00, além de penalidades institucionais, prevê a aplicação de multa equivalente a 30% dos subsídios anuais do gestor, na hipótese de omissão na execução de medidas para a redução de eventuais excessos. A reincidência omissiva repercute negativamente no mérito das contas”, argumenta a Prefeitura no decreto publicado. Conforme a lei, a redução do subsídio e dos vencimentos dos cargos constantes nos artigos anteriores perdurará enquanto persistirem as razões que motivaram o decreto.
