O novo programa disponibilizará suporte técnico, financeiro e toda expertise do BRDE para viabilizar projetos em saneamento e mobilidade urbana, infraestrutura social, urbana e rural e desenvolvimento institucional.
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), participou nesta quarta-feira (7) do lançamento de um novo programa de investimentos nos municípios catarinenses, gaúchos e paranaenses, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Sul (Codesul), no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Trata-se do BRDE Municípios, que será administrado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e vai garantir R$ 150 milhões para cada um dos três Estados do Sul, totalizando R$ 450 milhões em novos investimentos. Também participaram da reunião os governadores do Paraná, Beto Richa; do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, que integram o Codesul.
Colombo lembrou que, em Santa Catarina, o novo programa vai complementar ações como o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) e o Badesc Cidades. “Com estes recursos vamos melhorando as condições de trabalho das prefeituras para investimentos em infraestrutura nas cidades. A partir de agora as prefeituras já podem apresentar seus projetos para terem acesso a mais este programa”, destacou.
Cidades de todos os tamanhos podem participar do BRDE Municípios, garantindo mais capacidade para investir em projetos que melhorem a qualidade de vida da população. O novo programa disponibilizará suporte técnico, financeiro e toda expertise do BRDE para viabilizar projetos nas seguintes frentes de atuação: saneamento e mobilidade urbana (projetos de drenagem urbana, tratamentos de resíduos sólidos e líquidos, pavimentação, iluminação pública, ciclovia, entre outros); infraestrutura social, urbana e rural (escolas, postos de saúde, centros comunitários, melhorias em estradas vicinais, distritos industriais, infraestrutura turística); e desenvolvimento institucional (ações para qualificação, modernização de processos e sistema).
“Historicamente, o BRDE tem sido o grande fomentador dos investimentos em diversos segmentos da sociedade na região Sul do Brasil, principalmente no setor privado. Mas o novo programa é mais uma iniciativa para fomento às prefeituras, viabilizando obras e ações que são prioridades dentro de cada município”, acrescentou o presidente do BRDE, Neuto de Conto.
Em Santa Catarina, outra iniciativa de apoio aos municípios, o Fundam também é administrado pelo BRDE, com condições especiais. O fundo está garantindo o repasse de mais de R$ 600 milhões para as 295 prefeituras catarinenses. Conforme a legislação do programa, cada município pode escolher até duas propostas de investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, assistência social, desporto, lazer, saneamento básico e aquisição de equipamentos e máquinas rodoviárias. No caso específico do Fundam, não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.
