Programa recebeu investimento de mais de R$ 120 milhões do Fundo do Plano Rio Grande
Edição Scriptum com Governo do Rio Grande do Sul
Com o objetivo de reduzir as vulnerabilidades das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSD) lançou na quinta-feira (18), o Programa Família Gaúcha. A proposta é acompanhar periodicamente mais de 10 mil famílias por meio de uma estrutura intersetorial com o intuito de promover a emancipação social.
O programa integra o Plano Rio Grande, criado por Leite para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte, resiliente e preparado para o futuro.
Com o Família Gaúcha, disse o governador, “vamos além de ações imediatas ou pontuais, atuando de forma consistente e multisetorial no enfrentamento da pobreza e na construção da autonomia dessas famílias. O Estado deve ser uma alavanca que amplia o acesso a direitos, fortalece a inclusão socioprodutiva e abre oportunidades que geram qualidade de vida e justiça social, sem deixar ninguém para trás. Isso é o que buscamos com o programa Família Gaúcha”.
Nesse processo, o agente de desenvolvimento da família (ADF) assume um papel central: trata-se de um profissional capacitado, que atua em conjunto com as equipes técnicas dos municípios, coordenando esforços e mobilizando recursos para que cada família possa identificar caminhos possíveis para enfrentar suas vulnerabilidades sociais e ampliar suas oportunidades.
O trabalho do ADF não se limita a respostas imediatas: ele se orienta por um acompanhamento contínuo, próximo e humanizado, que promove o fortalecimento da autonomia e amplia o acesso a direitos, com especial atenção para a inclusão socioprodutiva. A ação contará com mais de 300 ADFs.
Autonomia
O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, destaca o apoio do programa para as famílias. “É muito bom inaugurar pontes, mas é ainda melhor inaugurar pessoas. Esta frase do governador Eduardo Leite traduz o espírito do que estamos idealizando. O Família Gaúcha tem como foco fortalecer a autonomia das famílias, apoiando-as no acesso a políticas públicas e criando oportunidades de inclusão produtiva. Cada família terá o acompanhamento de um Agente de Desenvolvimento, que vai orientar e planejar, junto com elas, caminhos para superar o ciclo da pobreza e construir uma trajetória de emancipação social”, afirmou.
Com um investimento de mais de R$ 120 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), a iniciativa será implementada em 92 municípios atingidos pelos eventos climáticos de 2024. Participantes do Programa RS Seguro e que estão dentro dos critérios do Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Rio Grande do Sul (IVF/RS) foram priorizados. O programa envolverá mais de 170 Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
O economista e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Ricardo Paes de Barros, defensor das políticas de combate à pobreza e à desigualdade, destacou a importância da iniciativa gaúcha. “O Rio Grande do Sul assume mais uma vez a vanguarda na implementação de políticas públicas no Brasil. O Programa Família Gaúcha é de uma vertente moderna que, em vez de pressupor o que as pessoas precisam, ele tem um contato profundo com as famílias e identifica aquilo o que elas mais necessitam”, declarou em vídeo exibido no evento de lançamento do programa.
Cenário
De acordo com dados do Cadastro Único (CadÚnico), o Estado tem atualmente cerca de 610 mil famílias vivendo em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita até R$ 218 mensais. O cenário evidencia a necessidade de políticas públicas eficazes para reduzir desigualdades sociais.
Com o programa, cada família será acompanhada por um ADF, que atuará diretamente nas famílias selecionadas com base no IVF/RS. Cada agente será responsável por acompanhar 32 famílias, elaborando junto ao Comitê Local Intersetorial os Planos de Autonomia de cada família, a fim de mitigar as vulnerabilidades.
Para realização do acompanhamento e monitoramento de toda execução do programa, será utilizado um sistema próprio do governo, desenvolvido pela Sedes em parceria com a Subsecretaria de Governança e Estratégia de TIC e Digital (STI), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). O Sistema do Programa Família Gaúcha permite a padronização do preenchimento das informações captadas pelos agentes e o histórico de evolução das famílias.
O Programa Família Gaúcha foi desenvolvido pela equipe técnica da Sedes, com a participação de consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e combina estratégias já utilizadas com sucesso em outros Estados e países, além de inovações metodológicas.
A aposta é na articulação entre diferentes esferas de governo e organizações sociais, em comitês locais, municipais e estadual, para enfrentar de forma integrada as múltiplas vulnerabilidades impostas pela pobreza em áreas como assistência social, saúde e educação. A emancipação será reconhecida para as famílias que atenderem a um mínimo de 11 dos 15 subcritérios pré-definidos pelo programa.
As famílias receberão uma ferramenta semelhante a um tabuleiro lúdico, que será preenchido com o ADF nas visitas realizadas. O objetivo é permitir que elas consigam acompanhar seu progresso e entender o processo de emancipação do programa.
É previsto pelo governo, mediante aprovação de lei, uma transferência de renda, por meio do Cartão Cidadão, de R$ 200 reais por unidade familiar, acrescida de R$ 50 para as que tiverem crianças na primeira infância (0 a 6 anos).
