O prefeito Camilo Martins apresentou a proposta durante encontro de gestores públicos de Santa Catarina
Edição: Scriptum
O prefeito de Palhoça, Camilo Martins (PSD), apresentou, nesta quinta-feira (14), durante o maior encontro de gestores públicos de Santa Catarina, o programa “Palhoça + Eficiente”. A ação foi uma das 21 iniciativas escolhidas, dentre as 90 inscritas, pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) para ser apresentada no 16º Congresso de Prefeitos, em Florianópolis. A federação levou em consideração projetos de gestão eficiente, com menor recurso e maior atendimento à população.
“O ‘Palhoça + Eficiente’ surgiu com a dificuldade do município de realizar grandes obras e investimentos em face da limitação de recurso. O objetivo é melhorar os serviços prestados à população em áreas estratégicas por meio de parcerias firmadas entre a administração pública e a iniciativa privada”, explica o prefeito, Camilo Martins.
O projeto foi lançado para trabalhar por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Em um primeiro passo, a prefeitura abre um edital de chamamento público; as empresas se habilitam, apresentam estudos e análises que demonstram o que é melhor para o município na situação em questão; depois, o município abre processo licitatório, podendo utilizar os estudos realizados pelas empresas habilitadas para futura concessão ou parceria; a vencedora da licitação é quem remunera a empresa responsável pelos estudos.
A primeira área contemplada é a iluminação pública, que já está com o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) encerrado e em fase inicial da concessão de serviço público. Entre outras as áreas que o município busca atuar estão o transporte coletivo, gestão e funcionamento da unidade de pronto atendimento, cemitérios, saneamento básico, espaços públicos, transporte marítimo e outras seções que estão sendo analisadas.
“É muito gratificante levar esse projeto ao conhecimento de outros gestores, isso mostra que Palhoça faz mais do que o dever de casa. Quando se fala em gestão, somos modelo em diversas vertentes e isso é fruto do trabalho de uma equipe dedicada que planeja e executa”, ressalta o prefeito.
