O governador Eduardo Leite adiantou que serão investidos R$ 150 milhões na ação
Edição Scriptum com Governo do Rio Grande do Sul
O governador Eduardo Leite (PSD) lançou na quinta-feira (2) a segunda fase do Porta de Entrada, programa que oferece subsídio de até R$ 20 mil a famílias para ser usado como parte do valor de entrada na compra da casa própria. Leite adiantou que serão investidos R$ 150 milhões na ação, o que garante mais de 7,5 mil famílias beneficiadas com a emissão do CCS. Os recursos são oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
Uma das novidades da nova fase é a plataforma que integrará todas as etapas do programa em um único ambiente, desde o cadastro até a emissão do certificado de concessão de subsídio (CCS), documento que permite a assinatura do contrato de financiamento habitacional, viabilizando a aplicação do valor de R$ 20 mil.
“O Porta de Entrada nasceu a partir de uma demanda clara: muitas famílias conseguem arcar com as prestações do financiamento habitacional, mas não têm como custear o valor da entrada. Criamos, então, um programa específico para apoiar essas famílias, permitindo que saiam do aluguel e possam acessar a casa própria. Na primeira fase, destinamos R$ 120 milhões e atendemos mais de 6 mil famílias. Agora, com esta segunda etapa, ampliamos o investimento para R$ 150 milhões, beneficiando mais 7,5 mil famílias gaúchas. Isso representa dignidade, segurança e oportunidade para milhares de pessoas, e também fortalece a economia com a geração de empregos na construção civil”, destacou o governador.
O secretário estadual de Habitação, Carlos Gomes, explicou que a nova fase do programa atende a uma carência dos programas habitacionais voltados à classe média. que poderia arcar com o financiamento, mas não teria o valor para a entrada. “O programa que criamos também possibilita às famílias saírem de um aluguel excessivo para sua renda. Se a primeira fase consolidou o programa, nessa nova etapa estamos ainda mais convictos de que teremos excelente resultado,” afirmou.
A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) participa da execução do Porta de Entrada oferecendo suporte técnico e garantindo que o programa esteja alinhado ao planejamento estratégico do Estado.
Por sua vez, o secretário de Planejamento em exercício, Bruno Silveira, salientou que “o sucesso da primeira fase do Porta de Entrada que destinou R$ 120 milhões em subsídios habitacionais e alcançou mais de 6 mil famílias mostra a efetividade do programa. Agora, com a segunda etapa, prevista em R$ 150 milhões, seguimos avançando para que o acesso à moradia represente também dignidade e novas oportunidades para os gaúchos”.
O Porta de Entrada – Cidadão é destinado a famílias residentes no Rio Grande do Sul com renda familiar de até cinco salários mínimos, detentoras de financiamento imobiliário pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal para a aquisição de imóvel em empreendimento enquadrado no Programa Minha Casa Minha Vida. Os beneficiários devem se responsabilizar pelo pagamento das parcelas futuras do financiamento, podendo utilizar outros subsídios fornecidos pelos governos federal e municipal.
Primeira fase
Em pouco mais de seis meses, o programa estadual de incentivo à compra da casa própria chegou à marca de 6 mil contratos de financiamento habitacional concluídos.
O encerramento da primeira fase foi formalizado em 9 de maio deste ano. A primeira fase do programa teve um investimento de R$ 120 milhões, sendo R$ 100 milhões destinados pelo Executivo e R$ 20 milhões aportados pela Assembleia Legislativa. Em sua primeira fase, contou com mais de 36 mil pessoas inscritas e 177 construtoras que disponibilizaram mais de 37 mil imóveis em 31 cidades. O programa possui outras três modalidades: Terreno, Entidades Rurais e Entidades Urbanas.
