06 de ago de 2012
· Leprevost, Parana, pirataria, PSD
O deputado estadual Ney Leprevost (PSD-PR) declarou guerra contra a pirataria. Nesta segunda-feira (6) ele protocolou um projeto de lei que cria punições para quem importar, exportar, preparar, fabricar, adquirir, depositar ou vender produtos falsificados ou contrabandeados. As sanções incluem multa, apreensão da mercadoria, perdimento da mercadoria e interdição parcial ou total de estabelecimento comercial utilizado para esta prática delituosa.
Pelo projeto de Leprevost, os equipamentos e materiais apreendidos serão incorporados ao patrimônio público para posterior destinação da Secretaria de Estado da Justiça. As obras intelectuais apreendidas, como livros, filmes e CDS, serão destruídos e repassados para reciclagem com os recursos sendo destinados para entidades assistenciais.
“A pirataria causa bilhões de reais de prejuízo ao país e provoca desemprego. Viola os direitos dos consumidores ao colocar no mercado produtos que não possuem garantia dos fabricantes”, afirmou o deputado.
