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PSD defende que Governo do Estado banque convênios com prefeituras para ampliar Operação Delegada em SP

Expectativa é que dezenas de municípios que enfrentam dificuldades financeiras e têm dificuldades para criar novos programas firmem convênio com a Polícia Militar.

05 de jun de 2013 · convênio, Eli Nepomuceno, Gilberto Kassab, governo, José Mariano Beltrame, Operação Delegada, Polícia Militar, prefeituras, PSD, Ronaldo Camargo, segurança

Policiais militares que tiverem interesse podem trabalhar oficialmente em seus dias de folga.

O Conselho de Segurança do PSD (Partido Social Democrático) aprovou as duas primeiras propostas que farão parte do programa de governo do partido para a sucessão estadual de 2014. A primeira medida defendida pelo partido é que o Governo do Estado banque o custeio dos convênios com as Prefeituras que quiserem implantar a Operação Delegada.

A expectativa dos especialistas em segurança pública do PSD é que, a partir do momento que o governo do Estado garantir o custeio da Operação Delegada, dezenas de municípios que enfrentam dificuldades financeiras e têm dificuldades para criar novos programas e serviços firmem convênio com a Polícia Militar.

Dados da Secretaria de Segurança pública do Estado mostram que a Operação Delegada já existe em 17 cidades, mas outras 40 já estão com convênios em fase de aprovação pela Polícia Militar. Mogi das Cruzes foi a primeira cidade do interior a aderir ao projeto, em 2011. Segundo o secretário de Segurança Pública da cidade, Eli Nepomuceno, a Operação Delegada resolveu o problema com vendedores ambulantes irregulares que havia na região central.

 “Essa medida é fundamental para que todos os municípios que tenham interesse, mas que não têm condições de bancar o custeio, possam fazer o convênio com a PM e implantar Operação Delegada nas regiões em que julgarem mais necessárias”, afirmou o presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

De acordo com Kassab, o governo do Estado tem condição financeira para assumir esse compromisso com as Prefeituras. “Se a segurança pública é prioridade e a Operação Delegada deu bons resultados não só na capital como em várias cidades do interior do Estado tem de ser colocada à disposição da população”, defendeu. “Ou é prioridade ou não é. Para nós, é.”

Redução da criminalidade – Implantada de forma inédita em 2009 pela gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab na cidade de São Paulo para combater o comércio ilegal, a Operação Delegada, que oficializa o trabalho extraordinário dos policiais que optarem por participar, mostrou-se eficaz também na redução da criminalidade em todas as regiões em que foi instituída. Na área da Rua 25 de Março, por exemplo, os roubos caíram 59%.

Nas Subprefeituras da Mooca, Santo Amaro e Sé, a criminalidade caiu 70%. Na gestão Kassab, a Prefeitura investiu R$ 150 milhões na Operação Delegada em 2012. Entre 2009 e 2011, R$ 513,9 milhões foram aplicados na iniciativa, que consiste em permitir que os policiais militares que tiverem interesse trabalhem oficialmente em seus dias de folga.

Em seminário promovido em maio pelo Espaço Democrático (fundação do PSD para estudos e formação política), o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, elogiou a Operação Delegada. Para Beltrame, o trabalho que vem sendo realizado em São Paulo “é, sem dúvida nenhuma, fantástico”.

Beltrame fez o comentário ao responder a uma intervenção do ex-secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras de São Paulo, Ronaldo Camargo, segundo quem a Operação Delegada permitiu dobrar o efetivo policial presente nas ruas da cidade, com mais de 4.200 homens atuando – em suas horas de folga – sob a coordenação da Prefeitura paulistana, em convênio com o Governo do Estado. “A iniciativa mostrou que os municípios podem ajudar, e muito, as políticas públicas de segurança, oferecendo boa zeladoria e cuidados como a recuperação de espaços públicos para os cidadãos”, disse Camargo, após o seminário.

Treinamento para GCMs – Uma outra proposta aprovada pelo Conselho de Segurança do PSD foi permitir que os novos guardas civis possam ser treinados pela Polícia Militar, com subsídio proporcional do governo do Estado durante o período de formação. O objetivo é colocar a experiência da PM de São Paulo, com a participação da Polícia Civil, à disposição das Prefeituras em caráter facultativo.

De imediato, o tempo de capacitação dos guardas civis seria ampliado de quatro meses, em média, para seis meses. Posteriormente, esse treinamento poderá ser estendido por mais seis meses, complementado quando necessário. Além de ser um investimento direto na estrutura de segurança pública dos municípios, essa proposta vai contribuir para fortalecer ainda mais a integração entre a PM e as guardas civis em benefício direto da população.

“Essa proposta, além de ampliar a integração entre a PM e as Guardas Civis, é uma forma de avançar mais na capacitação dos efetivos mantidos pelas Prefeituras”, explicou o ex-comandante-geral da PM e vereador pelo PSD em São Paulo, coronel Álvaro Camilo. Na gestão Kassab, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atuou em total sintonia com as Polícias Militar, Civil e Federal.

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