16 de fev de 2012
· Chico Daltro, José Riva, Mato Grosso, PSD
O Diretório Estadual do PSD em Mato Grosso se reuniu na última segunda-feira, dia 13, com representantes de 30 transportadoras da cidade de Rondonópolis. No mesmo dia, também esteve com membros da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Rondonópolis (Acir), para tratar sobre a cobrança tributária de Mato Grosso.
Na oportunidade, o secretário-geral da sigla, deputado José Riva, garantiu empenho da Assembleia Legislativa na elaboração do Código Tributário Estadual e atendimento às reivindicações do município. As reuniões foram intermediadas pelo Diretório Municipal do PSD de Rondonópolis, que é presidido pelo vereador Milton Mutum.
“É importante a participação da sociedade organizada na elaboração do Código Tributário Estadual, pois a população não aguenta mais ser penalizada com aumento da carga tributária. A Assembleia vai priorizar a criação desse código”, destacou Riva. Tanto que está em curso uma Câmara Setorial Temática criada exclusivamente para a instituição dessa proposta. A intenção é a de colher sugestões para a elaboração de um código que melhore o sistema tributário do estado, que facilite o trabalho contábil e dê segurança jurídica aos contribuintes.
Segundo o presidente da Associação dos Transportadores de Cargas de Mato Grosso, Guilherme Bandeira, a categoria quer, entre outras ações, que o Poder Legislativo intervenha junto ao Governo do Estado para modificar o Decreto Estadual 789, de 26 de outubro de 2011, que introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. Também defende a criação de fundo de apoio aos transportadores rodoviário de carga. Essa iniciativa visa preparar e qualificar motoristas.
Além disso, tiveram a garantia do deputado federal Homero Pereira (PSD-MT) no empenho para a regulamentação da jornada de trabalho do motorista, conforme o Projeto de Lei 319/2009 que está tramitando no Congresso Nacional. “Foi uma reunião muito positiva, pois acreditamos na força do presidente Riva para que sejamos atendidos o mais rápido possível”, destacou Bandeira.
O vereador Mutum explicou, ainda, a necessidade de inaugurar a Agência de Carga Pesada da cidade. Disse que a sede está pronta há dois anos e vai facilitar o acesso dos caminhoneiros aos documentos que dependem para transportar as cargas. Também querem o asfaltamento de 3,6 metros de uma via no Distrito Industrial Vetoraço. “Já foram assinados dois convênios. Mas, o governo ainda não deu início às obras”, disse Mutum.
Também participaram o vice-governador e presidente Regional do PSD, Chico Daltro; os presidentes da Câmara Municipal, Mohamed Zaher; da Famato, Rui Prado; da Associação Comercial e Industrial de Rondonópolis, Edson Ferreira, além de lideranças da região.