Além de apontar falhas na denúncia do MP, juiz afirma na sentença que Kassab não modificou uma linha do contrato de concessão nem conferiu qualquer vantagem ao concessionário.
Para o juiz, "não se vislumbra na conduta praticada pelo réu Gilberto Kassab qualquer modificação ou concessão de vantagem indevida ao concessionário"
Juiz afirma que o ex-prefeito não violou a Lei das Licitações, como dizia o Ministério Público. Para a defesa, decisão desfaz o mito de que havia irregularidades no contrato.
No 1º semestre deve ser aprovada a nova revisão da Lei Geral da Micro Empresa, mas os governos federal e estaduais precisam de tempo para metabolizar ajustes, diz o ministro ao DCI.
Na pauta estão encontros com os prefeitos e a fiscalização de aproximadamente 400 obras estaduais em andamento; no total, serão 61 cidades visitadas.
Vice-governador (foto), que preside o PSD-RN, está em busca de alianças para candidatura ao Governo do Estado.
Até março, Cairoli dirá se aceita ou não o convite. Antes ele vai fazer longo roteiro de viagens pelo Estado que já inicia nesta quinta-feira.
Em entrevista,o prefeito de Mogi das Cruzes (SP), que é do PSD, detalha como pretende proporcionar maior fluidez aos veículos e os investimentos no transporte coletivo.
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