Espaço terá capacidade para 599 apenados do regime fechado. São 72 celas coletivas, nove celas para portadores de necessidades especiais e 14 celas individuais para triagem.
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), entregou nesta quarta-feira (27) a Penitenciária Industrial de Blumenau, que faz parte do Complexo Penitenciário do Médio Vale do Itajaí. Também foram apresentados os 119 servidores que vão trabalhar no complexo e foi lançada uma Nota Técnica para programas de ressocialização na unidade. Os procedimentos para a operacionalização devem ser concluídos em um prazo de aproximadamente 30 dias. Também participaram do ato o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Nelson Schaefer Martins, a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca, o secretário-adjunto da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, o diretor do Deap, Edemir Alexandre Camargo Neto, e o prefeito Napoleão Bernardes.
“Esta é uma estrutura que está totalmente preparada para cumprir um papel importante na ressocialização do preso, que terá a oportunidade de reconstruir sua vida. A nova unidade vai resolver também um problema grave, que é o presídio atual de Blumenau”, disse o governador.
A estrutura com 8,6 mil metros quadrados recebeu investimentos de R$ 36 milhões e terá capacidade para 599 apenados do regime fechado. São 72 celas coletivas com 576 vagas (oito presos por cela), nove celas para portadores de necessidades especiais e 14 celas individuais para triagem.
Local também abrigará, futuramente, um presídio provisório com 352 vagas para quem aguarda julgamento e 240 vagas para o regime semiaberto. Comarca de Blumenau – Para o diretor do Deap, Edemir Alexandre Camargo Neto, a prioridade da unidade é atender a comarca de Blumenau, a fim de iniciar uma desativação gradativa da unidade já existente. “Todos os internos do regime fechado serão transferidos para a nova penitenciária e, em seguida, vamos começar a construção e ativação de novas unidades no complexo”, afirmou.
“Devemos iniciar a ocupação nos próximos 30 dias. Estamos instalando o circuito de monitoramento, a cozinha e de outros módulos dentro da unidade. Os internos serão transferidos de forma gradativa”, enfatizou o diretor.
A Penitenciária de Blumenau segue os padrões exigidos pela Lei de Execuções Penais (LEP) com oficinas de trabalho, parlatórios, salas para visita íntima, solários, área administrativa, ambiente de ensino, espaço para atendimento médico e odontológico, tudo de acordo com as normas de acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais (PNE) e com a resolução do Conselho Nacional de Política Penitenciária (CNPCP).
O local também abrigará, futuramente, um presídio provisório com 352 vagas para quem aguarda julgamento e 240 vagas para o regime semiaberto. As duas novas construções, ainda sem data para as licitações, vão caracterizar a denominação de Complexo Penitenciário de Blumenau, que será composto pelas três unidades prisionais.
A secretária Ada De Luca destacou que a conclusão do complexo será realizada em duas etapas até 2018. “Já está no nosso cronograma as próximas etapas para conclusão do complexo. Os projetos estão praticamente prontos. Agora é iniciar as obras”, disse.
