08 de jun de 2026
· #pedropaulo
Durante o evento, Pedro Paulo destacou a importância histórica da aprovação da proposta pelo Congresso Nacional
Edição Scriptum com Redação da Liderança do PSD na Câmara
Embora ainda existam desafios a serem enfrentados para a efetiva implantação da Reforma Tributária aprovada no Congresso, ela deverá trazer mudanças positivas para a economia brasileira, a exemplo do aumento da produtividade nacional. A análise é do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), que participou como painelista da 14ª edição do Fórum de Lisboa, um dos principais espaços de debate jurídico, político e econômico entre Brasil e Europa.
O painel aconteceu na terça-feira (2) e o tema do debate foi Tributação, Reformas e Impactos na Segurança Jurídica. Realizado entre os dias 1º e 3 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, o evento reuniu acadêmicos, gestores públicos, autoridades e especialistas para discutir o tema “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais”.
Durante o painel sobre Reforma Tributária, Pedro Paulo destacou a importância histórica da aprovação da proposta pelo Congresso Nacional e ressaltou a complexidade de promover mudanças estruturais no sistema tributário brasileiro.
“Aprovar uma reforma é sempre difícil, especialmente uma reforma tributária. Acompanho o Parlamento desde a década de 1990 e sei o quanto é complexo mudar o sistema tributário brasileiro. Todas as discussões feitas ao longo do tempo contribuíram para que chegássemos até aqui”, afirmou.
Negociação
O parlamentar ressaltou que a construção da reforma exigiu amplo diálogo entre os Poderes e negociação política para alcançar consensos. Segundo ele, o Congresso Nacional tem demonstrado capacidade de promover mudanças importantes para o desenvolvimento do País. “O Congresso é reformista. Fizemos marcos legais importantíssimos e há parlamentares comprometidos em formular boas propostas para o Brasil”, disse.
Vice-líder do governo na Câmara, Pedro Paulo observou que a reforma foi elaborada em um cenário de pressão fiscal, mas que houve um esforço para preservar mecanismos de neutralidade da carga tributária. “O desafio foi construir uma reforma capaz de modernizar o sistema sem ampliar excessivamente a carga tributária, mesmo diante das diversas exceções incorporadas ao texto final”, explicou.
Produtividade
O deputado também destacou os impactos positivos que a nova estrutura tributária poderá trazer para a economia brasileira. Segundo ele, um dos principais objetivos da reforma é aumentar a produtividade, reduzindo distorções que hoje prejudicam a competitividade dos setores produtivos.
“Quando observamos os dados desde 1995, vemos que a produtividade da indústria e dos serviços praticamente ficou estagnada. A expectativa é que a reforma contribua para elevar a produtividade do país em cerca de 10% ao longo dos próximos dez anos”, afirmou.
Pedro Paulo reconheceu que ainda existem desafios relacionados à implementação da reforma, especialmente no que diz respeito à distribuição federativa da arrecadação e à necessidade de aperfeiçoar mecanismos de solução de conflitos tributários. Ainda assim, demonstrou confiança nos resultados da mudança.
“Sou otimista com relação à Reforma Tributária. Ela representa um avanço importante para o país, embora ainda faça parte de uma agenda mais ampla de transformações necessárias para tornar o sistema tributário brasileiro mais eficiente e equilibrado”, concluiu.
Fórum de Lisboa
O Fórum de Lisboa chega à sua 14ª edição em 2026, consolidado como um dos principais encontros de reflexão sobre os desafios do Estado contemporâneo. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e pela FGV Justiça, o evento promove debates sobre temas ligados à democracia, economia, inovação tecnológica, soberania e desenvolvimento sustentável.
