Belivado entrega título de propriedade a agricultor em Simão Dias (SE)
Ação com alto impacto social e baixíssimo custo, o Programa de Regularização Fundiária do Governo Belivaldo Chagas (PSD) vem avançando em Sergipe. Nesta quinta-feira (29), o sonho de centenas de famílias, de terem a situação de suas terras regularizada, foi concretizado pelo governador, que entregou, no município de Simão Dias, 400 títulos definitivos de posse a agricultores familiares posseiros das terras estaduais.
Belivaldo lembrou que mais de 6 mil títulos de terra já foram entregues em Sergipe. “Essa ação é extremamente importante porque é como se o cidadão não tivesse a sua carteira de identidade, ele ter o terreno e não ter a sua escritura, o seu título de terra. Isso facilita a vida do agricultor para o processo de aposentadoria e se ele precisar ir em uma instituição bancária fazer qualquer movimentação ele pode, porque estará com o documento em mãos. Quem sai ganhando é o cidadão lá na ponta”, destacou o governador.
O Programa de Regularização Fundiária é uma ação que dispensa a desapropriação ou compra de propriedades rurais para assentamento de agricultores familiares sem terra. O secretário de Estado da Agricultura, André Bonfim, ressaltou que o Governo do Estado entendeu a necessidade da regularização destas terras, para que as famílias tenham acesso ao crédito, possam produzir de forma consciente, sem prejudicar o meio ambiente. “Só no nosso Estado, temos uma previsão, esse ano, de mais de mil títulos”, disse. O objetivo, afirmou, “é que Sergipe seja um exemplo para o país e se torne o primeiro Estado brasileiro a ter a sua regularização fundiária por completo.
No Estado, já foram entregues 6.521 títulos de propriedade – sendo 2.473 só no município de Simão Dias – e o governo estadual ainda pretende realizar a entrega de 1.697 títulos.
Para a agricultora Maria Celsa do Carmo, de 65 anos, moradora do povoado Pastinho, em Simão Dias, é um sonho receber a titulação de sua terra. “Nasci e me criei lá na terra. É uma vitória muito grande porque vai trazer mais tranquilidade. No terreno a gente planta milho e fava”, comemorou.
Alegria, também, para seu Gonçalima dos Santos, morador do Povoado Sítio Alto. “Moro há dez anos. É muito importante porque vai trazer segurança e ajudar a conseguir outros benefícios. Estou muito contente!”, disse o agricultor que cultiva milho e feijão.
O documento de propriedade garante ao agricultor segurança jurídica para si e para os seus herdeiros sobre a terra que ocupam; valorização da terra; acesso ao Crédito Rural e a Assistência Técnica. Comprova junto ao INSS que é trabalhador rural, portanto, fazendo jus a aposentadoria, licença maternidade e a outros benefícios previdenciários, além de facilitar o acesso às Políticas Públicas dos governos federal e estadual.
O título da propriedade confere ao gestor público o conhecimento da malha fundiária do município/estado, propiciando a melhoria da gestão pública, a partir da visão de conjunto da distribuição dos imóveis rurais dentro do espaço geográfico, facilitando as decisões sobre onde deverão ser disponibilizados os serviços e as obras públicas, gerando economia e transparência na aplicação dos recursos públicos.
