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Regularização fundiária beneficia 63,2 mil famílias paulistas

Trabalho é coordenado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, uma das lideranças do PSD

02 de jan de 2024

O secretário Marcelo Branco: “Quando regularizamos o imóvel, declaramos publicamente que o imóvel é dele, reconhecendo o trabalho de uma vida”

Redação Scriptum com Governo de São Paulo

Em 2023, sob a gestão de Marcelo Branco, uma das lideranças do PSD, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação entregou títulos de propriedade de imóveis para 63.291 famílias no Estado de São Paulo. Além de garantir a posse do imóvel ao beneficiário, a regularização fundiária proporciona ganhos econômicos para os municípios, aquece a economia local e viabiliza maior poder de investimento futuro em obras e serviços de infraestrutura e desenvolvimento urbano. “Quando entregamos um título, é o Estado reconhecendo o esforço feito por aquele cidadão ou família, um esforço de uma vida inteira, aplicando suas economias, ganhos com horas extras, muitas vezes arrumando um segundo emprego para poder comprar seu lote e construir sua casa. Quando regularizamos o imóvel, declaramos publicamente que o imóvel é dele, reconhecendo todo esse trabalho de uma vida”, destaca Marcelo Branco.

Uma das contempladas pelo governo estadual foi Hilda Tereza Alves de Souza, moradora de São Bernardo do Campo, município da região do ABC paulista. Aos 79 anos, ela recebeu a escritura do imóvel onde mora desde os seis anos de idade. “Meu pai ajudou a construir a via Anchieta e, quando chegamos aqui, não tinha nada por perto. Estou muito emocionada porque agora tenho um pedacinho do lugar em que cresci. Posso arrumar minha casa do jeitinho que eu quiser, porque sei que é minha. Posso deixar para o meu neto. É muito emocionante.”

A secretaria atua em duas frentes para viabilizar a entrega das escrituras. Uma delas é o programa de apoio técnico Cidade Legal, promovido em parceria com os municípios. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) faz a regularização dos imóveis construídos pela empresa pública em gestões anteriores, além de entregar novos empreendimentos em situação regular.

A secretária executiva do Cidade Legal, Candelária Reyes, ressalta os ganhos socioeconômicos para as famílias que têm o imóvel regularizado. “Os beneficiários podem obter crédito para uma reforma e para a abertura de um empreendimento, por exemplo. Além disso, quando conseguimos viabilizar a regularização desses imóveis, chegam no local energia, tratamento de água, drenagem do imóvel e das ruas.”

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