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MUNICÍPIOS

Rodrigo Pacheco recebe homenagem de cidades paulistas

Mais de 500 municípios comparecem à homenagem da APM ao Presidente do Congresso Nacional

21 de maio de 2024

A articulação de Rodrigo Pacheco foi fundamental para que houvesse um acordo para a manutenção da desoneração da folha de pagamento das prefeituras para 2024

Edição Scriptum com APM

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi homenageado na segunda-feira (20) por prefeitos e representantes de mais de 500 municípios paulistas por sua luta para garantir a desoneração da folha de pagamento das prefeituras. A homenagem foi organizada pela Associação Paulista de Municípios (APM) e contou com a presença de lideranças partidárias, deputados federais e estaduais, representantes do Governo Federal e do Governo de São Paulo, incluindo o secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab – também um dos idealizadores do evento –, e o governador Tarcísio Gomes de Freitas.

A articulação de Rodrigo Pacheco foi fundamental para que houvesse um acordo com o Governo Federal para a manutenção da desoneração da folha de pagamento das prefeituras para 2024, anunciada na última sexta-feira (17/5). Caso não houvesse essa decisão, os municípios com menos de 156 mil habitantes, ao invés de pagarem 8% de contribuição patronal, teriam que arcar com 20% a partir deste mês, prejudicando sobremaneira a situação financeira das prefeituras e praticamente inviabilizando o custeio de serviços essenciais à população. Em São Paulo, essa situação atingiria cerca de 90% das administrações municipais.

O presidente da APM, Marcelo Barbieri, mencionou sua participação na sessão de debates promovida pelo Senado no dia 13 de maio organizada por Pacheco, em que fez um alerta sobre o prazo curto para um acordo para manter a desoneração. “Alertei o presidente do Senado para que olhasse com atenção para essa data. Se passasse do dia 20, teríamos que pagar os 20% imediatamente. Eu dizia, da Tribuna do Senado, que a atitude do presidente Rodrigo foi uma atitude heroica para defender os municípios brasileiros com menos de 156 mil habitantes. Queremos aqui hoje deixar o nosso agradecimento sincero de coração. Se não fosse a sua atitude junto ao Presidente Lula, junto aos ministros, nós não poderíamos ter pago apenas 8%, nós estaríamos hoje pagando 20% sobre a folha. Isso pesaria muito sobre os nossos municípios”.

Marcelo Barbieri entregou a Pacheco uma placa em nome da APM em reconhecimento à luta do senador para garantir a continuidade da desoneração da folha. Acompanharam o titular da Associação Paulista de Municípios os ex-presidentes da instituição Carlos Cruz, Fred Guidoni e Gilberto Kassab.

Comparecimento

Em sua fala, Kassab destacou o imenso comparecimento dos prefeitos ao evento. “Nunca foi tão fácil organizar um evento aqui no Estado, e eu tenho quase 40 anos de vida pública. Nós temos aqui hoje 500 prefeitos presentes – São Paulo tem 645 municípios –, e todos vieram aqui após um simples telefonema, um único convite, com o único objetivo: dizer muito obrigado, senador Pacheco, poder dizer o quanto o senhor tem sido importante, essa luz no fim do túnel. Essa homenagem tem o sentido de trazer mais energia para que você possa continuar nessa caminhada, que vai certamente ser um dos pontos altos da biografia que você está construindo como poucos aqui no Brasil”.

O governador Tarcísio de Freitas fez questão de participar do evento da APM em homenagem a Pacheco e destacou o “ato de coragem” do presidente do Senado. “Ato de coragem e de sensibilidade. Os municípios mal haviam se recuperado de uma pandemia, a gente entra num problema de queda de arrecadação, sabemos como o ano passado foi difícil para cada um de vocês. Questões conjunturais que estouraram aonde? Na ponta da linha. E quem mais sofre? Justamente os pequenos municípios. Pacheco teve a coragem de garantir a sustentabilidade financeira principalmente nos municípios que seriam os mais afetados, os municípios até 156 mil habitantes. Coragem que não tem faltado para tratar de questões importantes para fazer valer a posição soberana do Congresso Nacional”.

Tarcísio parabenizou o empenho dos prefeitos paulistas em seguir trabalhando com afinco mesmo com tantas dificuldades de arrecadação. “A outra homenagem que a gente tem que fazer é a cada uma das nossas prefeitas e dos nossos prefeitos, pela coragem de liderar municípios, de se dedicar, de se expor à crítica, se expor à incompreensão com o único objetivo de fazer a diferença”.

Reconhecimento

O senador Rodrigo Pacheco se disse honrado com a homenagem e agradeceu o empenho do presidente da APM para a viabilização do acordo que garantiu a desoneração dos municípios. “Como presidente do Congresso Nacional, algo que me honra muito, dificilmente vi um evento desta magnitude, com esse prestígio e com uma expressão que para mim é muito importante, que é a do reconhecimento. Quero agradecer muito o nosso anfitrião, o presidente Marcelo Barbieri, reconhecer o papel da APM nesta construção política que foi feita. O pronunciamento feito pelo Barbieri na Tribuna do Senado Federal, na sessão de debates que realizamos, que buscava invocar a sensibilidade do Governo Federal, do STF, dos colegas parlamentares, foi muito feliz, e me instava naquele momento a uma reflexão de que o dia 20 estava a chegar. E de fato chegou, mas com a solução feita na antevéspera. Uma solução a favor dos municípios a partir de uma construção política muito bonita e que hoje merece o reconhecimento da APM”.

Pacheco reforçou que os municípios são a unidade mais importante da Nação e merecem toda a atenção do Congresso Nacional. “O Brasil nada mais é que a soma dessas mais de 5.000 cidades brasileiras que precisam ser olhadas e precisam ser cuidadas. Neste momento nós encaminhamos para um grande pacote de contribuição para os municípios brasileiros e nisso eu quero agradecer a sensibilidade do diálogo que nós buscamos proporcionar com o Governo Federal, com o próprio presidente Lula, com o ministro Fernando Haddad, com a compreensão do Supremo Tribunal Federal, notadamente do relator ministro Cristiano Zanin, também de compreender que, assim como em relação aos 17 setores da economia que houveram com o benefício da desoneração da folha de pagamento, no caso dos municípios, era muito importante a redução da alíquota de 20% para 8%, se mantivesse essa realidade em 2024, sem prejuízo de uma negociação política que ainda faremos em relação à forma da remuneração”, afirmou. “Vocês podem ter certeza de que nós não permitiremos qualquer tipo de sacrifício ou de injustiça contra os municípios de São Paulo e do Brasil”, finalizou.

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