O governador Eduardo Leite destacou que o debate nacional precisa considerar a capacidade dos sistemas de enfrentar estiagens, ondas de calor e temporais
Edição Scriptum com Governo do Rio Grande do Sul
Além de ampliar o acesso da população aos serviços de saneamento, novos projetos nessa área devem levar em conta também as mudanças climáticas. O alerta é do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), cujo Estado está enfrentando pelo segundo ano consecutivo graves problemas provocados por grandes volumes de chuva.
Leite, que está em Portugal participando do 13º Fórum Jurídico de Lisboa, disse no evento, na quinta-feira (3), que a universalização do saneamento no Brasil exige mais do que a ampliação das redes de água e esgoto. “Exige também eficiência e resiliência diante das mudanças climáticas”, afirmou, ao defender um modelo de regulação forte e prestação de serviços com mais agilidade e qualidade.
Em painel sobre os desafios do saneamento, o governador gaúcho destacou que o debate nacional precisa considerar a capacidade dos sistemas de enfrentar estiagens, ondas de calor e temporais, além de ampliar o atendimento.
“A pauta não é apenas expandir redes para alcançar quem ainda não tem acesso. É também garantir resiliência diante de estiagens, ondas de calor e temporais que afetam o funcionamento das estruturas. A eficiência precisa ser um princípio norteador das políticas públicas, especialmente quando os recursos públicos são tão escassos”, afirmou.
Eduardo Leite lembrou que o Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado do País a privatizar integralmente sua companhia de saneamento. Segundo ele, o modelo adotado trouxe ganhos de eficiência, ampliou a capacidade de investimento e reduziu a pressão sobre o Tesouro estadual, que antes precisava cobrir passivos e aportes.
“O setor público não se ausenta ao conceder serviços. Pelo contrário: mantém o papel central de regular, fiscalizar e cobrar o cumprimento dos contratos. Mas é preciso reconhecer que o setor privado pode executar com mais agilidade e eficiência, sem que isso signifique abrir mão de controle e qualidade”, reforçou.
O painel do 13º Fórum de Lisboa reuniu autoridades e especialistas brasileiros, com reflexões sobre os entraves jurídicos, econômicos e regulatórios para alcançar a universalização do saneamento no Brasil até 2033, conforme prevê o novo marco legal.
