Proposta de revisão busca adequar o zoneamento à dinâmica atual da cidade, promovendo o desenvolvimento urbano equilibrado, sustentável e socialmente justo
Edição Scriptum com Prefeitura de São Luís
A partir de terça-feira (20), a gestão do prefeito de São Luís (MA), Eduardo Braide (PSD), dá início às consultas públicas que integram o processo de revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município. Dessa forma, estará ampliando os espaços de diálogo e escuta da sociedade sobre as estratégias e diretrizes propostas para o ordenamento do território municipal.
A iniciativa integra a implementação das diretrizes do Plano Diretor de 2023 e tem como objetivo atualizar as regras urbanísticas que orientam o crescimento e a organização do território da capital maranhense. A proposta de revisão busca adequar o zoneamento à dinâmica atual da cidade, promovendo o desenvolvimento urbano equilibrado, sustentável e socialmente justo. O trabalho contempla a qualificação do uso e ocupação do solo, o ordenamento das atividades urbanas e a integração com outros instrumentos de política urbana.
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de São Luís com a transparência, o planejamento urbano responsável e a construção coletiva das políticas públicas, reconhecendo a participação social como elemento fundamental para o futuro da cidade.
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Para apoiar a compreensão do conteúdo técnico da proposta, o Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID) disponibilizou a cartilha “Descomplicando o Zoneamento”, que apresenta, de forma acessível, os principais conceitos e parâmetros da revisão, contribuindo para qualificar a participação popular.
