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São Paulo anuncia aumento de 85% nos repasses para municípios

O governador Tarcísio de Freitas anunciou a medida durante a apresentação do programa de Incentivo à Gestão Municipal. Em 2024, prefeituras vão receber cerca de R$ 700 milhões em aportes

17 de out de 2023

O governador Tarcísio de Freitas: os 62 municípios considerados mais socialmente vulneráveis receberão R$ 35 por habitante

Redação Scriptum com Portal do Governo de São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta segunda-feira (16) a criação do programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS-SP), que eleva em mais de 85% os repasses estaduais aos municípios para os serviços públicos de saúde. O valor do aporte deve ficar próximo de R$ 700 milhões em 2024, de acordo com estimativa do secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva (PSD). Tarcísio anunciou a medida em solenidade realizada na Sala São Paulo, na capital paulista.

“O Incentivo à Gestão Municipal é um aumento do valor para cada município do estado. Ou seja, são mais recursos para que a gente possa fazer a gestão em saúde. Os municípios que hoje recebem R$ 4 per capita vão passar a receber entre R$ 10 e R$ 35 per capita, de acordo com alguns fatores determinados e, obviamente, vinculados ao atingimento de determinados resultados e metas”, disse o governador.

O IGM SUS-SP é estruturado de forma escalonada, conforme a vulnerabilidade de cada cidade. Isso significa que os repasses serão feitos de acordo com a colocação do município em seis faixas distintas de classificação, de acordo com seis indicadores de vulnerabilidade. O programa também amplia a transparência na aplicação de recursos, já que se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verba.

Os 62 municípios considerados mais socialmente vulneráveis receberão R$ 35 por habitante. Os 92 municípios classificados na faixa seguinte receberão R$ 30 por morador. Já os 162 municípios da próxima faixa receberão R$ 25 por habitante. Duas faixas terão R$ 20 e R$ 15 por morador, respectivamente.

O secretário Eleuses Paiva: “Estamos focados no encaminhamento de soluções que possam levar o SUS em São Paulo a superar desafios”

Isolada na última faixa de classificação, a cidade de São Paulo receberá R$ 4 por habitante, totalizando um aporte de aproximadamente R$ 45 milhões. Será a primeira vez que a capital receberá cofinanciamento estadual para a atenção primária à saúde. “Mais uma vez, o governo dá uma demonstração de que prioriza a área da saúde em São Paulo, com iniciativas inovadoras, com foco no apoio à gestão municipal. Estamos focados no encaminhamento de soluções que possam levar o SUS em São Paulo a superar desafios e proporcionar à população qualidade no atendimento”, afirmou o secretário Eleuses Paiva.

Até 2023, os aportes do governo estadual para os municípios no setor de saúde eram baseados nos valores do Piso da Atenção Básica (PAB) estadual e do programa Quali Mais. O PAB estadual repassa R$ 4 por habitante às prefeituras. Somados, os programas garantem aos municípios um repasse de R$ 372 milhões por ano.

Indicadores

A iniciativa considera seis indicadores de vulnerabilidade: tamanho da população, percentual de habitantes em situação de pobreza ou extrema pobreza, receita de impostos e transferências constitucionais per capita, nível de riqueza, escolaridade e expectativa de vida apontados pelo Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS – 2018).

Além do componente fixo definido pelos seis indicadores, o IGM SUS-SP contará com um componente variável definido por outros cinco indicadores. O valor variável será definido pelos níveis de mortalidade infantil, a cobertura vacinal, a assistência pré-natal, o controle de hemoglobina glicada em pacientes com diabetes e a prevenção do câncer de colo de útero.

Cada município irá se comparar à performance que teve no ano anterior. Quanto melhor for o desempenho relacionado a esses indicadores, maior será a eficiência em saúde e o volume de recursos transferidos pelo Estado.

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