Com o objetivo de revisar todos os contratos e reduzir em média 20% o custeio global do Governo do Estado, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), apresentou nesta quinta-feira (29) uma nova ferramenta para o controle de fluxo financeiro das secretarias estaduais. O chamado Portal do Gestor Financeiro foi apresentado em reunião que teve a participação do vice-governador Eduardo Pinho Moreira e dos secretários.
Como primeiro passo para implantação do processo de qualificação do gasto público foi determinado um contingenciamento de 20% no orçamento de janeiro e fevereiro, restringindo despesas. Estão vedadas novas concessões salariais até que o gasto com folha retorne ao percentual de 44,10% da Receita Corrente Líquida (RCL). Em dezembro de 2014, o gasto com folha foi de 47,93% da RCL.
“Estamos lançando um grande desafio, mas esse é um caminho sem volta. Vamos reduzir o custeio, e mais do que isso, vamos qualificar o gasto público, ganhando eficiência e capacidade para investimento, sempre com muita transparência. O dinheiro economizado será investido nas maiores demandas, como saúde, educação, segurança e mobilidade urbana”, explicou o governador Raimundo Colombo, lembrando que cada pasta terá autonomia para propor onde é possível reduzir.
“Essa proposta é um avanço do controle das contas públicas, algo inovador que vai contribuir para que Santa Catarina economize naquilo que é possível gerenciar e tenha condições de investir naquilo que é mais importante para a população. Um grupo gestor técnico vai fazer o controle dessas contas. Estamos dando ferramentas para nossos secretários atuarem ainda melhor”, acrescentou o vice Eduardo Pinho Moreira.
Na reunião desta quinta-feira, os secretários receberam relatórios com informações de 2014 sobre folha, custeio e investimentos de sua pasta; itens de custeio detalhados mês a mês e uma lista de todos os contratos vigentes. Até o dia 9 de fevereiro, cada gestor terá de apresentar ao governador uma proposta de redução do custeio e o planejamento financeiro para 2015. A avaliação técnica do planejamento financeiro de cada órgão será realizada por uma equipe técnica multidisciplinar das secretarias da Fazenda e Administração. “A ideia é gastar com inteligência e reduzir as despesas. Cada secretaria tem uma realidade, por isso os gestores levarão o dever de casa e eles próprios definirão onde é possível enxugar”, acrescentou o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni.
