O governador Belivaldo Chagas
Redação Scriptum
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), informou na segunda-feira (22), por meio de suas redes sociais, que vai assinar um decreto para reduzir a alíquota do ICMS sobre o álcool combustível no Estado até dezembro de 2022. Desta forma, a carga tributária sobre o etanol vai sair de 18% para 13,23%, com a expectativa de reduzir até R$ 0,23 por litro. “Tudo para deixar o combustível mais competitivo em relação ao preço da gasolina, aliviando o bolso dos motoristas”, disse o governador.
A última redução da carga tributária sobre o etanol em Sergipe ocorreu no início do mês passado, quando o governo estadual aderiu ao teto do imposto em 18% sobre bens e serviços essenciais – combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo – conforme estabelecido pela PL18/2022.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é o principal imposto arrecadado pelos Estados e o Distrito Federal. Ele atinge a comercialização de produtos e prestação de serviços. Do total arrecadado pelo imposto, 25% são repassados para os municípios.
De acordo com o jornal Valor Econômico, que fez comparação entre todos os Estados, os sergipanos estão pagando a quinta gasolina mais barata do País. Sergipe aparece na quinta posição, com R$ 5,76, atrás do Amapá, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goiás.
O candidato do PSD ao Governo de Sergipe, Fábio Mitidieri, comemorou a notícia e lembrou que votou favorável à mudança do ICMS dos combustíveis. Mitidieri lembrou que a votação pela redução do ICMS foi difícil porque impacta na arrecadação dos Estados. Ele entende que a solução passa pela mudança de preços da Petrobras e continuará trabalhando pela pauta.
“Sergipe tem a quinta gasolina mais barata do País e posso dizer que contribuí quando votei a favor da lei de redução de alíquota do ICMS. Foi uma decisão difícil porque entendemos a posição dos governadores, sabemos que a redução de tributos interfere diretamente na administração. Porém, diante da situação de urgência que vivemos, é preciso ouvir o apelo da população. Vou continuar trabalhando pela mudança de preços da Petrobras. Reduzir ICMS é paliativo”.
