O governador Belivaldo Chagas
Edição: Scriptum
A política de estímulo á competitividade no mercado nacional de gás interessa ao governo de Sergipe, que vem trabalhando na área com o objetivo de atrair empresas e investimentos. A posição é do governador Belivaldo Chagas (PSD), cujos representantes participaram esta semana, em Brasília, do lançamento do programa “Novo Mercado do Gás”, do Governo Federal.
Apresentado pelo presidente, Jair Bolsonaro, o programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e desenvolvido em conjunto com a Casa Civil da Presidência, com o Ministério da Economia, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Bicombustíveis (ANP) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
As diretrizes do plano estabelecem quatro pilares: promoção da concorrência; integração do gás natural com os setores elétrico e industrial; harmonização das regulações estaduais e federal; e remoção das barreiras tributárias. Em síntese, o objetivo é tornar o preço do gás competitivo no Brasil, incentivando a retomada da atividade industrial em diversos setores, atraindo investimentos, gerando emprego e renda, e possibilitando o surgimento de um ciclo virtuoso para a economia nacional. Entre os resultados esperado do programa, consta ainda o melhor aproveitamento do gás do Pré-sal, da bacia de SE/AL e outras descobertas.
Representando Sergipe, o secretário do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho, destacou as orientações passadas aos Estados para abertura do mercado, entre as quais estavam a promoção de boas práticas regulatórias, recomendadas pela ANP, para prestação de serviços de gás canalizado.
Segundo Carvalho, Sergipe já saiu na frente na promoção dos ajustes necessários para inserção e consolidação do estado no Novo Mercado do Gás. Seguindo a orientação do governador Belivaldo Chagas, o Estado pretende, com as descobertas de águas profundas e de campos maduros que serão explorados a partir de 2023, continuar apoiando e sendo pioneiro, no que couber, para o estabelecimento do novo mercado para o setor de gás, proposto pela União. “O diferencial de Sergipe é que queremos fazer e vamos fazer acontecer. Posso garantir que o Estado quer o progresso, o desenvolvimento, os investimentos e a prosperidade. Por isso, queremos estar alinhados com a política apresentada hoje pelo Governo Federal, que coincidem com as ambições do Estado de ser um produtor importante nesse mercado”, disse o secretário.
Sergipe tem despontado no cenário nacional do gás, reunindo uma série de atrativos que contribuem para o desenvolvimento por meio desta energia. Aliado a isso, o governo estadual já anunciou medidas que contribuem para a atração de indústrias consumidoras de gás. Foram anunciados dois decretos que reduzem a carga tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no que se refere ao gás natural, para as operações que destinem esse produto a empresas localizadas em Sergipe.
A iniciativa integra um conjunto de ações direcionadas ao desenvolvimento econômico ligado ao setor do gás natural, especificamente quando o produto for destinado a indústrias integrantes do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), bem como para as indústrias que venham se instalar em Sergipe. Como resultado da série de medidas adotadas pelo governo estadual, há uma perspectiva de possível redução no preço final do metro cúbico do gás natural numa margem entre 14% e 20%.
Além disso, o governador também assinou o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei que cria a Região Industrial Portuária com os municípios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, Maruim e Laranjeiras. O objetivo é facilitar a implantação de indústrias com foco no gás naquela região, visto que fica próximo ao Terminal Marítimo Inácio Barbosa, à Termelétrica Porto de Sergipe I, e consequentemente, ao Navio Regaseificador Golar Nanook, que desponta como outra grande fonte de gás natural no estado.
