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Sergipe prorroga incentivo fiscal à produção de milho

A decisão do governador Belivaldo Chagas (PSD) foi tomada com base nos resultados promovidos pelo benefício, que vem incrementando tanto a produtividade do setor como a arrecadação estadual

11 de maio de 2021

O governador Belivaldo Chagas: se a previsão se confirmar, será a maior safra da história do cultivo no Estado

Para manter as condições que vêm permitindo aos produtores de milho de Sergipe se manter entre os maiores produtores do Nordeste, o governador do Estado, Belivaldo Chagas (PSD) renovou o benefício de redução do ICMS, de 12% para 2%, nas operações comerciais interestaduais. O incentivo está em vigor desde outubro de 2019, possibilitando que grandes e médios produtores tenham maior competitividade na comercialização do milho em grão.

A decisão de renovar o benefício se deve ao desempenho positivo do setor, com produção e produtividade crescendo a cada ano. De acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do IBGE, a safra de milho 2020 foi de 847.797 toneladas. Segundo o mesmo levantamento, publicado no dia 8 de março, a estimativa para 2021 é de 908.600 toneladas de milho em Sergipe.

Se a previsão se confirmar, será a maior safra da história do cultivo no Estado, representando um aumento de 7.2% da produção em relação ao ano de 2020. O recorde também será contabilizado no rendimento médio de 5.900 kg/ha, que significa maior produtividade. Esse resultado mantém Sergipe como 4ºquarto maior produtor do Nordeste e o primeiro da região em produtividade.

Segundo a superintendente de Gestão Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Silvana Maria Lisboa Lima, a redução da alíquota do ICMS do milho em grãos está trazendo resultados positivos para o Estado. “A edição do decreto 40.462 em 2019, pelo Governo de Sergipe, foi muito positiva em vários aspectos. Primeiro, ao nos permitir começar a mapear os produtores rurais do Estado, porque para que possam usufruir do benefício, é necessário que se cadastrem na Secretaria da Fazenda e façam a adesão a um regime especial. Hoje, contamos com aproximadamente 150 produtores rurais já cadastrados na Sefaz”, revela.

Ainda de acordo com a superintendente, a medida também impactou positivamente na arrecadação. “Para se ter ideia, antes de 2019, praticamente não se arrecadava quase nada em relação a esse tipo de receita. A partir desse benefício, em outubro de 2019 [data da edição do decreto], a arrecadação foi crescendo. Na safra 2019/2020, arrecadamos R$ 4,1 milhões; e na safra de 2020/2021, até o presente momento, arrecadamos quase R$ 12 milhões. Portanto, foi melhor em termos de fiscalização, de controle e de eficiência na arrecadação. O governador Belivaldo Chagas, ciente desses fatores, resolveu prorrogar o benefício de redução do ICMS até agosto de 2021”, detalhou Silvana.

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