Rodrigo Pacheco: situação é sem precedentes no Brasil e as soluções não podem “esbarrar em burocracia”.
Edição Scriptum com Agência Senado
Depois de visitar no fim de semana locais atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na segunda-feira (6) medidas que serão tomadas pelo Congresso para auxiliar os gaúchos na recuperação do Estado. Mais de 300 municípios estão em situação de calamidade. Entre as medidas a serem adotadas pelo Congresso está a criação de uma comissão temporária dedicada ao tema. Para Pacheco, a situação é sem precedentes no Brasil e as soluções não podem “esbarrar em burocracia”.
Mais de 80 mortes provocadas pelas chuvas já foram registradas no Estado, que tem milhares de famílias desabrigadas e pessoas precisando de resgate, sendo que a previsão de especialistas é que as cheias persistam ainda por cerca de 10 dias. Por isso, disse Pacheco, “essa passa a ser uma prioridade absoluta do parlamento brasileiro, do Senado Federal, de buscarmos as medidas mitigadoras dessa lamentável tragédia que o Rio Grande do Sul sofre. As vidas humanas são irrecuperáveis e por isso nossa manifestação de sentimentos a todas as famílias que sofreram com seus entes queridos”.
Ele disse ter confiança de que “é possível remediar e minimizar, reconstruir o Estado, devolver a dignidade ao povo do Rio Grande do Sul com medidas que eu espero que sejam ágeis, que sejam inteligentes e eficazes para resolver esse problema”.
Em entrevista coletiva na segunda-feira, Pacheco informou ter conversado pela manhã com o presidente Lula e à tarde com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para estudar o que pode ser feito pelo Congresso para auxiliar o estado.
Comissão
A medida imediata adotada por Pacheco é a criação de uma comissão temporária externa formada por oito senadores, entre eles os três representantes do Rio Grande do Sul. A intenção é fazer o acompanhamento de todas as iniciativas dos Executivos estadual e federal e também das proposições sobre o tema.
“É preciso centralizar também as iniciativas legislativas, porque há muitas medidas que precisam ser estudadas: a própria viabilização de recursos ao Rio Grande do Sul e aos municípios gaúchos, a forma orçamentária de fazê-lo para não esbarrar em limitações que são impostas em regimes de normalidade e isso não ser aplicado no momento de exceção como dessa tragédia. Eu disse ontem que a atipicidade dessa situação do Rio Grande do Sul impõe, também, medidas excepcionais e atípicas”, explicou.
Como exemplo dessas iniciativas, o presidente do Senado citou a possibilidade de auxílio emergencial, além da suspensão do pagamento de obrigações do Estado com a União. Pacheco lembrou as medidas usadas durante a pandemia de covid-19, apelidadas de “pacote de guerra”, para permitir agilidade nos recursos no momento de excepcionalidade.
Outra providência adotada nesta segunda-feira foi a reunião entre as consultorias das duas Casas legislativas para identificar as proposições legislativas que podem ser viabilizadas. Em 2023, também por ocasião do excesso de chuva, o Congresso já havia aprovado um projeto de decreto legislativo de estado de calamidade pública naquela unidade da federação. O decreto permanece válido até dezembro de 2024, por isso, poderá ser útil no auxílio ao Estado.
