O governador Fábio Mitidieri durante leilão da concessão parcial dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado
Edição Scriptum com Agência Sergipe de Notícias
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), comemorou na quarta-feira (4) os resultados do leilão da concessão parcial dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. Com proposta de R$ 4,53 bilhões, a empresa Iguá Saneamento foi a vencedora e deve assumir contrato que prevê investimentos de mais de R$ 6 bilhões, sendo R$ 4,7 bilhões nos dez primeiros anos, e a geração de mais de 20 mil empregos.
A sessão pública de abertura e julgamento das Propostas Comerciais ocorreu na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, e teve a presença do governador Fábio Mitidieri e de secretários de Estado. A concessão parcial terá duração de 35 anos e teve como critério de julgamento a maior oferta de pagamento pela outorga, obedecendo o valor mínimo de R$ 2.037.844.999,00 estabelecido no edital.
Mitidieri destacou que a proposta da concessionária vencedora teve ágio de 122,63% sobre o valor mínimo do edital. “O valor atingido foi uma surpresa positiva para todos. Acredito que isso demonstra a credibilidade e a confiança do mercado no nosso governo e no ambiente de negócios sergipano. Sergipe é um estado que tem baixíssimo endividamento, que tem atraído novos investidores, que têm uma perspectiva de desenvolvimento por meio de petróleo e gás ao longo dos próximos anos, que tem batido recorde na geração de emprego e na ampliação da sua arrecadação. Isso tudo atrai os olhares dos investidores e do mercado, com o resultado que vimos aqui hoje”, disse o governador.
Mitidieri disse que o leilão marca um momento histórico, uma vez que a companhia passará a atender todos os municípios sergipanos, além de trabalhar para atuar sem desperdícios. Atualmente, é registrada perda de quase 50% de água na distribuição, o que significa que, quando o consumidor paga por dois litros consumidos, ele só recebe um litro.
A cobertura de esgotamento sanitário também será ampliada. O Estado tem 20 municípios sem nenhum tipo de esgotamento. Com a concessão, dentro de dez anos, 90% da população assistida pela coleta e tratamento de esgoto. “Estamos inaugurando hoje um novo ciclo na política de desenvolvimento do nosso Estado, uma virada de página na questão do saneamento público. O que estamos fazendo é mais do que fazer história: é dar dignidade ao povo. A concessão vem para que possamos universalizar o serviço de água e de esgotamento sanitário e acabar de uma vez por todas com um problema que é histórico. Juntamente a isso, vêm o desenvolvimento econômico e as oportunidades que surgirão, que vão se somar aos outros momentos que estamos vivendo em Sergipe de captação de investimentos”, colocou o governador.
Mitidieri também destacou que entre alguns pontos benéficos do projeto está a manutenção da tarifa social, programa que oferece desconto de até 50% na fatura de água para a população de baixa renda. Inclusive, é permitida a ampliação do atual 2% de atendimento por tarifa social para até 5% em um primeiro momento, sem impacto no equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
Além disso, de acordo com o edital, nos três primeiros anos de atuação, a concessionária não poderá fazer qualquer reajuste tarifário acima da inflação. “Temos um povo para tomar conta, para proporcionar mais saúde por meio do saneamento e da dignidade de ter água na porta. Vamos encerrar aquela página triste de ter caixa d’água na porta de casa no interior do estado. Vamos inaugurar um novo tempo e fazer história juntos, e que venha um futuro abençoado para o nosso povo”, acrescentou Mitidieri.
Infraestrutura
O presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) e porta-voz do governo no processo, Milton Andrade, lembrou que, além dos ganhos relacionados aos serviços de abastecimento d’água e saneamento, outras áreas serão beneficiadas com as obras de infraestrutura que serão realizadas para a efetivação da concessão.
“Também teremos outros benefícios, como sete mil empregos diretos, 13 mil empregos indiretos, uma economia no orçamento da saúde, até 2033, de R$ 270 milhões, e o incremento em nosso PIB de R$ 16 bilhões até o ano de 2040, o que significa dizer que Sergipe agora se abre para um novo ciclo econômico de um crescimento de 1,6% ao PIB todos os anos somente com o que aconteceu no dia de hoje. Sergipe hoje está vivendo uma obra que vale por uma geração inteira de entregas. A prosperidade está por vir”, disse.
Empresa vencedora
A Iguá Saneamento atua na operação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário por meio de concessões e parcerias público-privadas. Uma das principais empresas do setor no país, está presente em 27 municípios, de seis Estados brasileiros – Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo – com 16 operações que beneficiam 3 milhões de pessoas. Atualmente, suas maiores operações estão no Rio de Janeiro, onde atende a 1,2 milhão de pessoas; Cuiabá, com mais de 600 mil habitantes; e Paranaguá, com população atendida de cerca de 155 mil pessoas.
