A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou esta semana o relatório do deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) sobre o Projeto de Lei 3775/15, que estabelece o Plano Nacional de Segurança de Barragens. De acordo com o deputado mineiro, a sua proposta é incluir no plano ações de emergência que contemplem várias medidas, definidas em conjunto com a população, as empresas e os governos locais. “Precisamos evitar que desastres como o da barragem de Mariana voltem a acontecer”, afirma Aguiar.
A medida deve ser analisada pelo colegiado da Comissão de Minas e Energia e passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para então ser encaminhada para análise e votação em plenário.
