04 de out de 2013
· campanha, impostos, José Police Neto, Marco Aurélio Cunha, medicamentos, PSD, remédios, Walter Ihoshi
Neste sábado (5), às 9 horas, será lançada na Câmara dos Vereadores de São Paulo a Frente Parlamentar Municipal em apoio à Campanha Nacional de Desoneração Tributária de Medicamentos, que defende a redução dos impostos incidentes sobre os remédios.
Hoje, no Brasil, a carga tributária imposta aos medicamentos é de 33,9%, enquanto a média mundial é de 6,3%. Só de ICMS são cerca de 17%, dependendo do Estado. Além desse tributo estadual, incidem sobre os medicamentos impostos federais, PIS e Cofins.
Mogi das Cruzes, Marília e Assis também já oficializaram suas frentes em prol da campanha.
Com apoio da Frente Nacional, presidida pelo deputado federal Walter Ihoshi (PSD), aprovada no Congresso em abril deste ano, a proposta do grupo é promover debates, audiências públicas, seminários, realizar estudos e solicitar informações, criando um espaço de interlocução entre a sociedade e os parlamentares.
O médico e vereador paulistano Marco Aurélio Cunha (PSD), que incentiva os debates sobre as doenças raras desde 2009, vai coordenar os trabalhos na cidade.
Também fazem parte da Frente os vereadores José Police Neto (PSD) e David Soares (PSD), além de Gilberto Natalini (PV), Sandra Tadeu (DEM) e Rubens Calvo (PMDB), que são médicos. “A Câmara Municipal de São Paulo passará a ser o meio de comunicação com a população para se conseguir, por meio de assinaturas e empenho, a sensibilização dos governos estadual e federal”, diz Marco Aurélio.
Segundo pesquisa recente do IBGE, mais de 50% da população brasileira não tem condições de pagar pelos medicamentos que necessita. “Continuo atuando como médico e não são raras as ocasiões em que pacientes pedem que eu substitua medicamentos já prescritos por outros de menor preço”, comenta o vereador.
“Para tentar dar um basta nessa situação, levaremos essa discussão ao Congresso Nacional e, por meio do deputado Walter Ihoshi, lutaremos a favor da desoneração dos impostos sobre os medicamentos. É fundamental que todos participem desta luta”, afirma Marco Aurélio Cunha.
