Com parecer favorável do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), comissão aprovou proposta que determina a oferta de impressoras em braille em escolas e bibliotecas públicas
22 de maio de 2024
Com apoio do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), comissão aprovou projeto que garante a agentes de segurança pública assistência jurídica gratuita em processos relacionados ao exercício do cargo
Por solicitação do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), comissão da Câmara vai debater tema que interessa a 22 milhões de brasileiros que têm 65 anos ou mais. Lei pune o abandono de idoso com prisão
20 de maio de 2024
Substitutivo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) amplia de 6 para 12 meses o prazo para a vítima fazer a representação criminal foi aprovado em comissão da Câmara
Proposta pelo deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), audiência pública vai discutir problemas causados pela paralisação das obras na rodovia que liga os Estados de São Paulo e Minas Gerais
17 de maio de 2024
Apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), projeto que autoriza empresas de segurança a atuarem nos arredores do estabelecimento vigiado foi aprovado em comissão da Câmara
Com voto favorável da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), comissão da Câmara aprovou projeto que dá mais agilidade ao poder público para auxiliar vítimas em situações de crise
16 de maio de 2024
Proposta do deputado Raimundo Santos (PSD-PA) cria programa que buscará aumentar a produção do fruto. O Brasil responde por 85% da produção mundial de açaí
Deputado do PSD-PI participou do lançamento da Agenda Legislativa do Sistema Contábil Brasileiro e destacou importância dos contadores para o desenvolvimento do País
Projeto apresentado por grupo de trabalho liderado pela deputada do PSD do Paraná obriga instituições de ensino a adotarem medidas para prevenir e combater casos de violência contra alunos
15 de maio de 2024
Os prefeitos de Tefé, Beruri e de Novo Airão tiveram suas fichas abonadas pelo senador Omar Aziz
Com apoio do deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), projeto é aprovado em comissão e segue em análise
