Em análise, proposta do deputado Paulo Litro (PSD-PR) assegura ao estudante com síndrome de Down o direito à matrícula em escola regular e, no contraturno, em escola da educação especial
26 de jan de 2024
Estimular a substituição de combustíveis fósseis, como o diesel, por outros menos poluentes, como o gás natural, é o objetivo de proposta apresentada pelo deputado licenciado Hugo Leal (PSD-RJ)
23 de jan de 2024
Ricardo Silva (PSD-SP) é um dos autores de projeto que assegura prioridade no trânsito e o direito de circular livremente e de estacionar e parar em qualquer local a veículos usados por oficiais de justiça
22 de jan de 2024
Comissão aprova projeto de Sidney Leite (PSD-AM) que estabelece novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias e cria também a figura do benefício provisório
19 de jan de 2024
O substitutivo do relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), atualiza a legislação vigente para propor a regulamentação do exercício da profissão de técnico e tecnólogo em radiologia
Baseada em projeto apresentado pelo líder da bancada do PSD na Câmara, Antonio Brito (PSD-BA), norma assegura bom funcionamento e confere previsibilidade econômica aos prestadores de serviços
18 de jan de 2024
Aprovado em comissão, substitutivo do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) tem por meta criar estratégia nacional para enfrentamento das doenças de pele pelo Sistema Único de Saúde
17 de jan de 2024
Substitutivo de Luisa Canziani (PSD-PR) exclui BPC de pessoas com deficiência do cálculo do Bolsa Família. Objetivo é evitar que famílias deixem de receber auxílio por extrapolar limite de renda
Apresentada pelo deputado Jones Moura (PSD-RJ), proposta garante repasse direto de recursos destinados à proteção e à defesa ambiental da zona costeira aos órgãos do Sistema Único de Segurança Pública
Apresentada pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), proposta altera regra das Letras de Crédito do Agronegócio e, segundo o autor, deverá elevar os repasses do BNDES para o setor
12 de jan de 2024
Os prefeitos de Tefé, Beruri e de Novo Airão tiveram suas fichas abonadas pelo senador Omar Aziz
Com apoio do deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), projeto é aprovado em comissão e segue em análise
