Comissão aprova contribuição previdenciária facultativa de 5% para quem recebe seguro-desemprego. Projeto original foi apresentado pelo deputado licenciado Sandro Alex (PSD-PR)
11 de jan de 2024
Relatora de proposta que obriga penitenciárias a oferecer produtos de higiene pessoal para presas, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) diz que ação é essencial para a saúde dessas mulheres
Aprovado em comissão, substitutivo do relator, Ismael Alexandrino (PSD-GO), desobriga pessoas com marca-passo de passar por detectores de metal em estabelecimentos públicos ou privados
10 de jan de 2024
Substitutivo a projeto do deputado Paulo Litro (PSD-PR) garante a distribuição de fraldas descartáveis, no SUS, a pessoas idosas, com deficiência e outros pacientes
09 de jan de 2024
Projeto do deputado Raimundo Santos (PSD-PA) cria o Estatuto da Pessoa Diagnosticada com Acidente Vascular Cerebral e tem parecer favorável do relator, Ismael Alexandrino (PSD-GO)
Emendas do deputado Saulo Pedroso, do PSD de São Paulo, beneficiaram vários municípios paulistas
Por recomendação da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), comissão aprovou benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção. Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor
08 de jan de 2024
Projeto do deputado Raimundo Santos (PSD-PA) assegura atendimento psicológico prioritário, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual
04 de jan de 2024
Parlamentar do PSD participou de todas as sessões legislativas, mesmo no período em que se recuperava de uma cirurgia cardíaca; informação consta em levantamento do site Congresso em Foco
03 de jan de 2024
Proposta determina que estabelecimentos deverão manter trabalhadores treinados para agir em caso de denúncia de violência ou assédio a mulher.
02 de jan de 2024
Os prefeitos de Tefé, Beruri e de Novo Airão tiveram suas fichas abonadas pelo senador Omar Aziz
Com apoio do deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), projeto é aprovado em comissão e segue em análise
