02 de jul de 2026
· cacau, Gabriel Nunes
O deputado Gabriel Nunes: “Isso faz com que valorize e fortaleça a cadeia produtiva do cacau nacional, principalmente nos Estados da Bahia e do Pará”
Edição Scriptum com Redação da Liderança do PSD na Câmara
A medida provisória com medidas para fortalecer os produtores nacionais de cacau frente à competição estrangeira, com a redução de benefícios fiscais para a importação do produto voltado à exportação, foi aprovada pela Câmara. A MP 1341/26 segue agora para análise do Senado.
Presidente da comissão especial que analisou a medida, Gabriel Nunes destacou o impacto positivo da medida na economia baiana. “Isso faz com que valorize e fortaleça a cadeia produtiva do cacau nacional, principalmente nos Estados da Bahia e do Pará”, afirmou.
A medida provisória reduz de até dois anos para, no máximo, seis meses o prazo dos benefícios tributários concedidos à importação de cacau por empresas que utilizam a matéria-prima na fabricação de produtos destinados à exportação. O texto aprovado determina que a empresa que descumprir essa regra poderá ter sanções e também inclui medidas de transparência.
Segundo o governo, embora o Brasil esteja entre os maiores produtores de cacau do mundo, a indústria nacional importa cerca de 14% da matéria-prima utilizada no País. Dessa forma, estoques importados mantidos por longos períodos acabam competindo com a safra brasileira e diminuindo os preços pagos aos produtores nacionais.
Com a mudança, o governo pretende preservar a renda dos agricultores e reduzir oscilações no mercado sem prejudicar a indústria exportadora, que também utiliza cacau de outros países. O objetivo é proteger os produtores brasileiros de cacau.
A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei. O texto precisa ser analisado pelo Senado até 9 de julho.
