Deputado Jaime Martins (MG) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Jaime Martins (PSD-MG) é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. O deputado Heuler Cruvinel, do PSD de Goiás, ficou com a primeira vice-presidência. Jaime Martins destacou que 2016 será um ano curto pelo próprio atraso na instalação das comissões temáticas da Casa e por causa da realização, no segundo semestre, dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro e das eleições municipais em outubro.
Por isso, afirmou, pretende priorizar três temas: mobilidade urbana, saneamento e habitação. “A minha especialidade sempre foi lidar com ferrovias. E eu já fiz um diagnóstico do sistema metroviário brasileiro e acho que nós precisamos atualizá-lo”, disse Martins, apontando como desafios a expansão das linhas de metrô de capitais brasileiras como Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro.
Martins disse também que pretende avançar na área de saneamento básico, para resolver, sobretudo, a crise hídrica, e ainda para reverter o déficit habitacional do País, encontrando soluções para possíveis cortes no programa Minha Casa Minha Vida.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados foi criada em 1985 com competências ampliadas para também tratar da assistência a indígenas e às vitimas de calamidades públicas. Em 2004, entretanto, esses temas foram transferidos a outras comissões e a CDU passou a se dedicar com exclusividade aos temas da urbanização.
Em 2015, o colegiado aprovou 44 projetos de lei e realizou 33 audiências públicas para discutir, entre outros assuntos, a crise no abastecimento de água e os efeitos do ajuste fiscal sobre os programas conduzidos pelo governo federal, como o Minha Casa Minha Vida.
Um dos projetos já aprovados pela comissão em 2015 confere incentivos para a implantação, em edificações novas ou usadas, de sistemas que utilizem fontes renováveis de energia para a iluminação de ambientes, geração de energia elétrica e aquecimento de água. A medida está prevista no Projeto de Lei 5733/09, do Senado.
A comissão também aprovou as mudanças feitas pelo Senado Federal à proposta que cria normas gerais de segurança para casas de espetáculos e similares (PL 2020/07). As emendas feitas pelo Senado ainda devem ser votadas por duas comissões da Câmara.
Outro texto aprovado (PL 6830/13) transforma áreas de preservação permanente (APPs) urbanas em parques lineares, com o objetivo de conscientizar a população de sua importância ambiental.
A CDU também realizou em 2015 a primeira edição do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação, que reconhece ideias para melhorar a qualidade de vida nas cidades.
Integram o colegiado 36 deputados, sendo 18 titulares e 18 suplentes.
