08 de jul de 2026
· Lucas Redecker
O deputado Lucas Redecker: “Cabos abandonados ou mal-acondicionados podem provocar acidentes, dificultar manutenção e comprometer a estética das cidades”
Edição Scriptum com Liderança do PSD na Câmara
A Câmara Federal analisa o projeto de lei 2231/19, de autoria do deputado Lucas Redecker (PSD-RS), que obriga as concessionárias de serviços de telecomunicações e de energia elétrica a removerem cabos e equipamentos instalados em locais públicos e que não estejam mais sendo utilizados. O parlamentar alega que o acúmulo de fios e cabos sem uso nos postes de energia elétrica é um problema que afeta a paisagem urbana e representa riscos à população em diversas cidades brasileiras. “A proposta busca promover mais segurança para pedestres, ciclistas e motoristas, além de contribuir para a organização dos espaços urbanos. Cabos abandonados ou mal-acondicionados podem provocar acidentes, dificultar serviços de manutenção e comprometer a estética das cidades”, explica Redecker.
A matéria já foi aprovada pela Comissão de Trabalho e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo o texto, a entidade responsável pela regulação desses serviços deverá editar normas com metas e prazos para a remoção de fios e equipamentos ociosos, inclusive de compartimentos subterrâneos situados em áreas cuja manutenção sejam de responsabilidade de municípios, estados ou do governo federal.
