02 de out de 2012
· agricultor, Onofre Agostini, PSD, tributo
O pequeno agricultor poderá ter isenção da contribuição ao sindicato da classe rural. É o que prevê um Projeto de Lei de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). O produtor beneficiado pela proposta será aquele que atua em regime familiar, ou seja, com uma menor escala de produção, que explora uma área de até quatro módulos fiscais – unidade de medida agrária que varia de 5 a 110 hectares, dependendo de sua localização. “Procuro dessa forma, oferecer um incentivo para a permanência do homem no campo desonerando seus custos operacionais”, afirmou Onofre.
A Contribuição Sindical Rural, da qual ficariam isentos os produtores, é um imposto pago anualmente por proprietários de terras.
