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Projeto dispensa assinatura de vizinhos para registros de imóveis rurais

Câmara analisa proposta do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) (foto), que deixa claro que não é necessária a anuência de donos de imóveis limítrofes (confrontantes) para o registro de propriedades rurais nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento, e também de transferência.

20 de jan de 2015

Projeto de lei quer legalizar a desaposentação

Texto do deputado Jaime Martins (PSD-MG) (foto) garante benefícios ao trabalhador aposentado que permanece ou retorna às atividades, como direito à renúncia da aposentadoria e ao recálculo do benefício.

20 de jan de 2015

Colombo fala dos desafios do seu novo mandato em SC

Governador do PSD está implementando novo modelo de gestão. "Uma oportunidade para fazer mais e melhor​", explica.

20 de jan de 2015

Oferecer bebida alcoólica a menores pode levar à prisão

"Nossa intenção é ajustar a lei para acabar com a impunidade de quem mantém essa prática”, disse o deputado Junji Abe, autor da proposta; atualmente, atitude é considerada apenas contravenção penal.

19 de jan de 2015

Projeto cria oportunidade para bacharel recém-formado

De acordo com a proposta do deputado Sérgio Zveiter (RJ), recém formados em Direito ainda sem OAB poderão atuar nos escritórios de advocacia, desde que acompanhados por um advogado.

19 de jan de 2015

Liminar suspende aumento do IPTU em Alvorada (RS)

Decisão saiu após o diretório municipal do PSD ajuizar ação de inconstitucionalidade. Para a Justiça, a alta do IPTU se mostrou desproporcional e de caráter confiscatório.

19 de jan de 2015

Sudeste terá 14 deputados do PSD na Câmara Federal

Ao todo, serão 6 parlamentares do RJ​, 5 paulistas e 3 mineiros; 9 foram reeleitos e outros 4 assumirão o cargo pela primeira vez. ​

19 de jan de 2015

RN: Prefeito do PSD é eleito presidente de federação

Francisco José Júnior é o novo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn); o governador Robinson Faria garantiu que ambos irão "trabalhar de mãos dadas".

19 de jan de 2015

Transporte: projeto prevê identificação numérica

Proposta do deputado Walter Tosta, do PSD de Minas, pretende facilitar o dia a dia de idosos e pessoas com deficiência. Com linguagem e placas em braile, elas poderão identificar o transporte e a localização.

19 de jan de 2015

Kassab encontra prefeitos de SP e discute parcerias

O ministro das Cidades enfatizou que a recomendação da presidente Dilma Rousseff é que o governo federal, por meio de seu ministério, esteja ao lado dos municípios para definir investimentos e parcerias. “Em especial na área de infraestrutura”, destacou.

17 de jan de 2015

Rondônia avança com o emplacamento digital

Pernambuco tem redução histórica de mortes violentas

Obra vai aprimorar rede de saúde em São Luís (MA)

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