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Projeto remaneja R$ 15,8 mi do orçamento para ministérios e outros órgãos

O projeto, cujo relator é o deputado Jaime Martins (PSD-MG), recebeu apenas uma emenda.

25 de ago de 2014 · Jaime Martins, orçamento

Proposta de Izar proíbe morte injustificada de cães e gatos de rua por órgão de zoonoses

Objetivo é impedir que animais sadios sejam exterminados; proposta já tem parecer de comissão pela aprovação.

22 de ago de 2014 · animais, Ricardo Izar

Projeto permite a municípios calcular contribuição previdenciária sobre receita

Atualmente, a contribuição patronal é calculada com base na folha de pagamentos; para Júlio Cesar (PSD-PI), mudança reduz custo da mão de obra “e dinamiza-se as relações de trabalho na economia brasileira”.

20 de ago de 2014 · Júlio César, Municípios, Receita

Projeto de Sérgio Zveiter (PSD-RJ) beneficia bacharéis em Direito sem aprovação na OAB

Proposta aprovada regulamenta a profissão de paralegal, ou seja, assistente jurídico dos advogados, e está em análise no Senado.

20 de ago de 2014 · paralegal, Sergio Zveiter

Espaço Democrático debate propostas para garantir abastecimento de água

Especialistas vão discutir projeto dos anos 80 que tinha por objetivo transferir águas da bacia do rio Juquiá para a bacia do Guarapiranga, e que nunca saiu do papel.

19 de ago de 2014 · água, debate, Espaço Democrático

Eliene Lima (PSD-MT) apoia piso salarial nacional para policiais militares

Ele ressalva, porém, que o aumento deveria ocorrer de modo gradual, “para não pesar no orçamento dos Estados”.

18 de ago de 2014 · Eliene Lima, policiais militares, salário

Em nota, Kassab se despede de Eduardo Campos, Guerreiro do Povo Brasileiro

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, divulgou nota em homenagem ao político,sepultado neste domingo no Recife

17 de ago de 2014 · Eduardo Campos, Miguel Arraes, Pernambuco

Teste da linguinha garante qualidade de vida aos bebês

Obrigatoriedade do teste, que pode prevenir problemas de amamentação e dentição, foi estabelecida em lei de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), sancionada em junho passado.

15 de ago de 2014 · Onofre Santo Agostini, teste da linguinha

Projeto simplifica homologação de sentença estrangeira de divórcio

Projeto, que tem o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) como relator, dispensa a audiência das partes, o pedido de cooperação jurídica internacional e a carta rogatória ao governo estrangeiro que promulgou a sentença.

14 de ago de 2014

Kassab: “Brasil perde Eduardo Campos, esperança para os que acreditam na política”

Presidente nacional do PSD divulga nota de pesar pela morte do amigo e candidato a presidente em acidente aéreo

13 de ago de 2014 · Eduardo Campos, Gilberto Kassab

Transição energética avança no Rio e reduz gastos

Rondônia amplia atendimento assistencial no interior

Arujá (SP) terá novo CRAS

Solidariedade às vítimas de terremotos

Projeto prevê mais atenção à saúde de recém-nascidos

Zenaide apoia e combate a trabalho escravo avança

Emenda amplia tratamento de câncer na Baixada Santista (SP)

Regras para dívidas do mercado de energia elétrica

Deputados do PSD pedem regras para publicidade de bets

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