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Projeto visa desburocratizar programa de regularização fundiária na Amazônia

Proposta do deputado Moreira Mendes (PSD-RO) faz uma série de alterações no programa Terra Legal, que trata da regularização fundiária de terras públicas da Amazônia Legal.

12 de ago de 2014 · Amazônia Legal, Moreira Mendes

Ampliação do Programa Aprendiz: Projeto de Afif vai beneficiar 100 mil jovens do País

Proposta é estender o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para micro e pequenas empresas.

09 de ago de 2014 · Aprendiz, Guilherme Afif, Pronatec

Supersimples: universalização é a principal conquista, diz Campos

A Lei prevê que mais de 140 atividades poderão ser incluídas no Simples a partir de 2015 e a unificação de oito tributos em um único boleto.

07 de ago de 2014 · Dilma Rousseff, Guilherme Afif, Guilherme Campos, microempresas, Supersimples

Bacharéis em Direito poderão exercer função de paralegal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (6), a criação da figura jurídica do paralegal. A proposta (PL 5.749/13), de autoria do deputado Sergio Zveiter (RJ), permite aos bacharéis em Direito fazer o assessoramento a advogados pelo período de três anos. “O tempo foi estipulado por acordo entre os […]

07 de ago de 2014 · advogados, paralegal, Sergio Zveiter

Dilma sanciona nova lei da microempresa, bandeira do PSD.​

Com a atualização do Supersimples, cerca de 450 mil empresas de 142 atividades diferentes – com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões – poderão aderir ao novo regime de tributação.

07 de ago de 2014

PSD apoia medidas para favorecer eleitores com deficiência

No Executivo ou nos parlamentos, as lideranças do partido defendem e adotam todos os meios que possam garantir ampla acessibilidade.

06 de ago de 2014 · Conade, deficiência, PSD

Debate no Espaço Democrático: “Os clubes de futebol são heróis ou vilões?”

Evento será transmitido em tempo real pela internet, permitindo o envio de perguntas e sugestões por internautas de todo o Brasil, filiados ou não ao PSD.

06 de ago de 2014 · Antônio Moreno Neto, debate, Espaço Democrático, futebol, Marco Aurélio Cunha, Rubens Figueiredo

Audiência debate terceirização de serviços de radiodifusão sem autorização prévia

Para o vice-líder do PSD e membro da comissão, Silas Câmara (AM), ainda há muito que se debater para uma democratização do setor.

06 de ago de 2014 · radiofusão, Silas Câmara

Propostas de Guilherme Campos aperfeiçoam Lei do Imposto na Nota

Três emendas apresentadas pelo deputado do PSD foram acatadas pelo relator.

06 de ago de 2014 · Guilherme Campos, Lei do Imposto na Nota

Congresso promulga emenda que prorroga benefícios da Zona Franca

Benefícios fiscais foram prorrogados 2073; também ficam prorrogados até 2050 os incentivos para as áreas de livre comércio da região Norte – AP, RO, RR, AM e AC.

06 de ago de 2014 · Átila Lins, Carlos Souza, Silas Câmara, Zona Franca de Manaus

Transição energética avança no Rio e reduz gastos

Rondônia amplia atendimento assistencial no interior

Arujá (SP) terá novo CRAS

Solidariedade às vítimas de terremotos

Projeto prevê mais atenção à saúde de recém-nascidos

Zenaide apoia e combate a trabalho escravo avança

Emenda amplia tratamento de câncer na Baixada Santista (SP)

Regras para dívidas do mercado de energia elétrica

Deputados do PSD pedem regras para publicidade de bets

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