O deputado Sóstenes Cavalcante
Proposta apresentada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante, do PSD do Rio de Janeiro, prevê dedução das despesas com aparelhos auditivos, implantes cocleares e baterias para estes aparelhos no Imposto de Renda.
O projeto de Lei n° 4595/2016, apresentado no último dia 2, foi baseado em estudo da Organização Mundial da Saúde, que em 2011 constatou que cerca de 28 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência auditiva.
Sóstenes explica que atualmente, para a Receita Federal, a despesa com esses aparelhos é semelhante a outros produtos, como celular ou televisor. “Caso você lance como uma despesa médica, o “leão” poderá pegar o erro e cobrará a diferença que essa dedução causou no imposto recolhido. Queremos mudar esta realidade”, afirmou.
