O deputado Sóstenes Cavalcante
O deputado Sóstenes Cavalcante, do PSD do Rio de Janeiro, apresentou projeto de lei que prevê a liberação do uso compassivo da fosfoetanolamina sintética em pacientes com câncer. Ele defendeu que o medicamento oferece uma alternativa para pessoas acometidas por doenças graves em fase terminal.
Para Sóstenes, os testes em doentes demonstraram que o tratamento pode ter muita eficácia e que aumentou a expectativa de vida dos acometidos por câncer em todo o País. A fosfoetanolamina sintética era distribuída gratuitamente mediante determinação da justiça. Mas, parou de ser produzida e distribuída diante da suspensão da liminar.
“No Brasil, as discussões a respeito do uso desse medicamento ganharam repercussão ao longo do tempo. O que queremos é que estes pacientes possam novamente contar com mais esta alternativa”, diz o deputado. Segundo ele, em vários Estados americanos foi implementado o projeto conhecido como “Direito de Tentar”, para permitir que pacientes em fase terminal possam acessar tratamentos experimentais com potencial de salvar vidas.
Para o parlamentar, não se trata de discutir a possibilidade de eventual lesão à saúde e à ordem pública, mas de discussão a respeito do direito à vida, verdadeiro pré-requisito à existência e ao exercício dos demais direitos.
