27 de set de 2013
· Helenilson Ponte, pacto federativo, PSD
Helenilson Pontes (1º à esquerda): “Combate à desigualdade regional é compromisso de Estados e municípios”.
Agência Pará
“A concentração de poder que a União tem deve ser revista e redistribuída. Atualmente, quase todos os Estados e municípios da federação dependem de operações de crédito para investir em projetos estruturantes na sua região”. A opinião é do vice-governador do Pará, Helenilson Ponte (PSD), que participou esta semana do 17º Congresso Internacional de Direito Tributário, em Belo Horizonte , para discutir o tema “Tributação e Federalismo”.
Pontes participou do painel “A influência do federalismo na estrutura do ordenamento tributário”. Na plateia, nomes importantes do direito tributário de todo o País.
Em sua palestra, o vice-governador abriu espaço para a discussão sobre a revisão do pacto federativo e sua relação com o desenvolvimento sustentável. Para Helenilson, o federalismo pressupõe entes desiguais. “O combate à desigualdade regional é um compromisso e objetivo dos Estados e municípios, e deve ser também de toda a sociedade”, disse.
Ainda sobre o tema, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Sacha Calmon e o conselheiro do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo Alessandro Rostagno, que compuseram a mesa, participaram do debate. O congresso terminou nesta sexta-feira (27) e foi promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt).
