Eleições 2022
Também conhecida como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, modalidade de arrecadação de recursos poderá ser utilizada pela terceira vez no processo eleitoral brasileiro
Iniciativa integra ações do Programa de Enfrentamento à Desinformação, instituído pelo Tribunal
O prazo para propaganda dos candidatos só começa em 16 de agosto, mas o Tribunal Superior Eleitoral explica que alguns casos não configuram campanha antecipada
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, instituiu o colegiado para promover ações que reforcem a transparência e integridade das instituições eleitorais perante a sociedade
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou a regulamentação das inserções gratuitas de 30 segundos na programação normal das emissoras de rádio e televisão
Etapas iniciais do processo eleitoral deste ano são definidas na Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela corte eleitoral em dezembro
Veja quais são as datas e os prazos para o cumprimento de obrigações junto à Justiça Eleitoral. Alguns prazos já começaram a valer no dia 1º, como o da obrigatoriedade de registro de pesquisas
Normas baixadas em 14 de dezembro pelo TSE tratam da propaganda eleitoral, do horário gratuito e das condutas ilícitas na campanha
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