De autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), proposta determina que acordos entre entes da Federação, judiciais ou não, não serão considerados operação de crédito
10 de ago de 2022
Relatado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), projeto da deputada Tereza Nelma (PSD-AL), criando programa de acompanhamento de pacientes, foi aprovado com mudanças no Senado
A procuradora da Mulher na Câmara, deputada Tereza Nelma (PSD-AL), destacou em solenidade o esforço para garantir o fluxo de denúncias de violência contra as mulheres
09 de ago de 2022
Projeto apresentado pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS) estabelece que os juízes poderão requisitar auxílio da polícia para garantir a efetividade das medidas protetivas
08 de ago de 2022
Para preservar a atividade econômica das cooperativas, Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou projeto que cria regime específico de recuperação judicial e extrajudicial para as cooperativas
Parlamentares aprovaram urgência para projeto da deputada Tereza Nelma (PSD-AL) que inclui o Observatório da Mulher na Política no regimento da Casa. Proposta pode ser votada nas próximas sessões
05 de ago de 2022
Sancionado projeto da deputada federal Leandre (PSD-PR) estabelecendo que, em todos os meses de maio, devem ser desenvolvidas campanhas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
04 de ago de 2022
Projeto teve parecer favorável do deputado Sargento Fahur (PSD-PR). Ação no presídio paulista tentava conter uma rebelião e acabou com a morte de 111 detentos; condenações chegaram a 632 anos de prisão
02 de ago de 2022
Com apoio do deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), Câmara aprovou urgência para proposta que tipifica ações de grupos criminosos armados que subjugam o poder público e dominam cidades
Projeto apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) torna mais rigorosa a punição para motoristas reincidentes no uso de vagas reservadas para pessoas com deficiência e idosos
29 de jul de 2022
Deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) falou sobre os impactos positivos das mudanças no 14º Fórum de Lisboa
Sandra Duda esteve em missão no país asiático para debater experiências em gestão pública
