08 de maio de 2025
· doação de órgãos, Rio Grande do Norte, Senado, transplantes, Zenaide Maia
Zenaide Maia é relatora do projeto que institui a campanha Doar é Legal
Edição Scriptum com Agência Senado
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) solicitou e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (7) requerimento de audiência pública sobre o panorama da doação de órgãos no Brasil. O objeto principal do debate será o projeto de lei que amplia a campanha Doar é Legal para o âmbito nacional (PL 3.303/2023). Essa campanha incentiva a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. A data da reunião ainda será agendada.
De acordo com o projeto, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), as pessoas poderão manifestar sua vontade de serem doadoras por meio eletrônico ou outro documento. O texto prevê que a campanha mantida pelo Poder Público — e instituições públicas e privadas podem aderir, exibindo em seus respectivos sites a logomarca oficial da campanha. A proposta determina que as instituições participantes serão reconhecidas com um selo de responsabilidade social.
Para a audiência, devem ser convidados representantes do Ministério da Saúde, do Ministério Público, do Sistema Nacional de Transplantes e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Judiciário
Atualmente, o Programa Doar é Legal é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).
Segundo Zenaide Maia, o Brasil tem o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo — e por meio do SUS, que financia cerca de 86% dos transplantes de órgãos no país.
“Apesar do grande volume de transplantes realizados, a quantidade de pessoas em lista de espera para receber um órgão ainda é um desafio a ser enfrentado. Na maioria das vezes, o transplante de órgão pode ser a única esperança de vida ou a oportunidade de um recomeço. Todos os anos, milhares de vidas são salvas por meio da doação. É fundamental que a população seja informada da importância da doação de órgãos e de que forma a doação se concretiza, quando ela ocorre e quais órgãos podem ser doados. Precisamos de campanhas de conscientização, e esse é o intuito dessa audiência pública. Que esta Casa, mediante um debate esclarecedor, possa contribuir com incentivo, conscientização, e possa desmistificar o assunto para que haja um maior número de doadores de órgãos em nosso país”, disse Zenaide.
