O deputado Túlio Gadêlha defendeu a proposta como uma ferramenta para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres em todo o País
Edição Scriptum com Liderança do PSD na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/2026, que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. Durante a votação em plenário, o deputado Túlio Gadêlha (PSD-PE) orientou o voto favorável da bancada, defendeu a proposta como uma ferramenta para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres em todo o País e destacou experiências bem-sucedidas do governo de Pernambuco. O Estado nordestino é administrado pela governadora Raquel Lyra, também filiada ao partido. “Sabemos da realidade do Brasil hoje, com o aumento da criminalidade e da violência contra a mulher, mas também com a falta de políticas públicas em muitos municípios do nosso País. É por isso que a gente precisa investir na educação e, sobretudo, combater a violência”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, o crescimento de discursos misóginos nas redes sociais também contribui para o agravamento do problema.
Túlio Gadêlha citou como exemplo o trabalho realizado pela governadora de Pernambuco. “Quando a Raquel Lyra assumiu, o orçamento reservado para as mulheres era de aproximadamente R$ 22 milhões. A governadora conseguiu triplicar esse orçamento e garantir R$ 85 milhões de investimentos em veículos para a proteção da mulher e para centros de referência da mulher brasileira, que promovem assistência às vítimas de violência”, disse o parlamentar.
O parlamentar destacou, ainda, os programas de empreendedorismo feminino e a construção de creches e cozinhas populares. “Parabenizo a governadora Raquel Lyra pelo trabalho que vem fazendo em Pernambuco em defesa da mulher, com política pública de verdade, com políticas afirmativas e recursos.”
Política nacional
A proposta aprovada pela Câmara cria um sistema nacional que vai integrar a União, Estados e municípios na formulação e na execução de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra meninas e mulheres. Entre os objetivos da iniciativa estão o fortalecimento da rede de atendimento, o aprimoramento da gestão de dados, o financiamento de políticas públicas e a ampliação das ações de prevenção ao feminicídio e à violência de gênero. “Precisamos de recursos públicos investidos na proteção à mulher. É isso que garante uma política de assistência à mulher e fortalece a rede de apoio para que ela possa romper o ciclo da violência”, explicou Túlio.
O texto também estabelece mecanismos de monitoramento, prestação de contas e transparência na aplicação dos recursos destinados às políticas de enfrentamento da violência. O projeto segue para análise do Senado Federal.
