A senadora Zenaide Maia: “Isso significa aprimorar a legislação existente e criar mecanismos de apoio às vítimas de violência”
Edição Scriptum com site da senadora Zenaide Maia
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) ajudou a aprovar no plenário do Senado mais três propostas legislativas que protegem mulheres, crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte e de todo o País. Na última semana, a parlamentar apoiou a transferência automática de pensão alimentícia da conta do devedor para a conta do menor de idade (o Pix Pensão) e a obrigação do governo federal de divulgar o Ligue 180, serviço telefônico para denúncias de violência contra a mulher.
Outra proposta que recebeu o apoio de Zenaide foi a que estabeleceu penas mais severas para a violência sexual digital praticada contra crianças e adolescentes. “Trabalhamos arduamente para fortalecer as políticas públicas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes. Isso significa aprimorar a legislação existente e criar mecanismos de apoio às vítimas de violência. Do mesmo modo, o Pix Pensão é uma medida legal que evita o não pagamento da pensão ao menor, que precisa e tem direito àquele dinheiro devido, por exemplo, pelo genitor ausente. Trata-se de agilizar e garantir a natureza urgente da obrigação alimentar”, frisou Zenaide.
Ainda segundo a parlamentar, que já liderou a Procuradoria Especial da Mulher no Senado, a luta pelos direitos dos grupos sociais mais vulneráveis e pela eliminação da violência de gênero é um chamado para toda a sociedade. “Cada passo que damos em direção à igualdade, cada vida que conseguimos proteger, cada direito que asseguramos, nos aproxima do ideal de uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária.”
