Aprovado projeto que facilita exploração da biodiversidade
O plenário da Câmara Federal concluiu nesta semana a votação do Projeto de Lei 7.735/14, que simplifica a pesquisa e exploração econômica do patrimônio genético brasileiro. O novo marco legal terá efeito especialmente na produção das indústrias farmacêutica, alimentícia e de cosméticos. O texto também prevê a renegociação de multas aplicadas sob a legislação atual.
13 de fev de 2015
· biodiversidade, marco regulatório, Marcos Montes, Rogério Rosso