O deputado Luiz Gastão: “Nosso Estado tem grande potencial energético e precisa estar no centro das decisões nacionais”
Edição Scriptum com Assessoria de Comunicação do deputado
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) foi eleito primeiro vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara para o ano de 2026. “Assumo essa missão com responsabilidade e compromisso com o Ceará. Nosso Estado tem grande potencial energético e precisa estar no centro das decisões nacionais”, disse o parlamentar. O colegiado é presidido pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).
A eleição reforça a presença do congressista cearense em pautas estratégicas para o desenvolvimento econômico do País, especialmente em áreas fundamentais como energia, mineração e gestão de recursos naturais, que impactam diretamente a competitividade, a geração de empregos e a segurança energética nacional.
A Comissão de Minas e Energia é responsável por debater e votar matérias estratégicas para o desenvolvimento nacional, envolvendo políticas e modelos dos setores mineral e energético, a estrutura institucional desses setores, bem como o papel dos agentes públicos e privados que atuam nessas áreas.
Entre os temas de competência do colegiado estão as fontes convencionais e alternativas de energia, a pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos, as formas de acesso ao bem mineral, o regime jurídico dos bens minerais e dos recursos energéticos, além da política e estrutura de preços no setor.
Também integram a pauta da comissão questões relacionadas à comercialização e industrialização de minérios, ao fomento da atividade mineral e à gestão, planejamento e controle dos recursos hídricos, incluindo o regime jurídico das águas públicas e particulares.
Mesa
Ao assumir a 1ª vice-presidência, Luiz Gastão passa a integrar a Mesa Diretora da comissão, contribuindo diretamente na condução dos trabalhos e na definição das prioridades do colegiado. A composição da mesa conta ainda com o deputado General Pazuello (PL-RJ) como 2º vice-presidente e o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) como 3º vice-presidente.
