12 de mar de 2026
· capital, Gabriel Nunes, Salvador
O deputado Gabriel Nunes: transferência ocorrerá sem prejuízo das atividades essenciais em Brasília, limitando-se aos atos oficiais e simbólicos.
Edição Scriptum com Agência Câmara
Projeto que transfere simbolicamente, no dia 2 de julho de cada ano, a capital do Brasil para Salvador (BA) foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, com base em parecer favorável do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). O texto será enviado ao Senado.
A transferência simbólica tem por objetivo valorizar as comemorações da insurreição da Bahia contra os portugueses (Independência da Bahia) no processo de emancipação do Brasil.
De acordo com Nunes, “a transferência simbólica da sede do governo federal para a Bahia assume grande relevância ao reafirmar, ano após ano, a importância histórica dessa data para a formação da nossa identidade nacional e para o devido reconhecimento do papel preponderante da Bahia na construção do Brasil independente”, declarou.
Iniciado em fevereiro de 1822, o movimento de emancipação de Portugal em Salvador passou por várias fases, concretizando-se na Bahia somente em 2 de julho de 1823 após a expulsão das tropas portuguesas que resistiam à separação do Brasil.
Normas
De acordo com o texto, a transferência ocorrerá sem prejuízo das atividades essenciais em Brasília, limitando-se aos atos oficiais e simbólicos que se fizerem necessários em Salvador em razão de coordenação do Executivo federal com autoridades da Bahia e do município de Salvador.
O decreto que irá regulamentar a transferência simbólica definirá a logística, a segurança e a infraestrutura necessárias para a realização de atos oficiais nesta data específica.
Reconhecimento
O relator Gabriel Nunes afirmou que a resistência armada na Bahia, pouco depois da declaração da Independência, teve papel “absolutamente central” no desfecho do processo emancipatório. “A celebração do 2 de Julho [de 1823] não diz respeito apenas à memória regional, mas à própria afirmação da unidade e da soberania do Brasil”, disse.
