A senadora Zenaide Maia também é Procuradora Especial da Mulher no Senado
Edição Scriptum com assessoria da senadora
Em retrospectiva sobre as vitórias políticas e legislativas de seu mandato em 2024, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) reafirmou o compromisso de defender, lutar e contribuir para construir um Rio Grande do Norte e um Brasil mais prósperos, com justiça social e combate às desigualdades.
Procuradora Especial da Mulher no Senado, Zenaide foi autora ou relatou projetos e novas leis em defesa de mulheres vítimas de violência, crianças, idosos, garantia de médicos nos municípios, combate a agrotóxicos, defesa da saúde, mais recursos para escolas públicas, estímulo à participação da mulher na política e reserva de cadeiras para mulheres nos Parlamentos, combate e prevenção a desastres ambientais, entre outras bandeiras.
As prioridades da parlamentar para 2025 incluem aprovar duas propostas de emenda constitucional (PECs) de sua autoria. “Uma delas (PEC 79/2019) reduz drasticamente a taxa de juros extorsiva cobrada sobre cartões de crédito e cheque especial, um assalto às famílias brasileiras. Muita gente usa cartão de crédito para ter como comprar comida”, frisa Zenaide.
A outra PEC (PEC 44/2019) cria um repasse mínimo de recursos do orçamento da União para a segurança pública. “Vamos enxugar gelo sem dinheiro garantido para combater a violência com infraestrutura e inteligência”, reitera a senadora.
Confira algumas conquistas do mandato ao longo de 2024:
– Conquista de 21 prefeituras pelo PSD, presidido regionalmente por Zenaide, no Rio Grande do Norte nas eleições municipais.
– Projeto: foi à Câmara prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência que estejam sob medida protetiva. Objetivo é eliminar a dependência financeira em relação ao agressor, realidade que, como médica, Zenaide viu na experiência em pronto-socorro.
– Projeto que cria um conselho tutelar de Proteção da Pessoa Idosa em cada município brasileiro.
– Projeto que obriga empresas a informarem o uso, o tipo e a quantidade de agrotóxicos contidos nos alimentos.
– Passou no Senado e foi à Câmara projeto que exige de empresas mineradoras plano prévio de prevenção de desastres.
– Projeto: aprovação da comenda nacional Alzira Soriano pelo Senado Federal para homenagear e incentivar mulheres na política.
