Proposta apresentada na Câmara pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) visa reduzir o preço do gás natural para a fabricação de amônia e ureia, bem como garantir a segurança do abastecimento
Projeto de Caio Vianna (PSD-RJ) possibilita que empresas usuárias de Inteligência Artificial façam contribuições voluntárias para ajudar demitidos em função do uso da ferramenta eletrônica
Em análise, proposta do deputado Paulo Litro assegura ao estudante com síndrome de Down o direito à matrícula em escola regular e, no contraturno, em escola da educação especial
Estimular a substituição de combustíveis fósseis, como o diesel, por outros menos poluentes, como o gás natural, é o objetivo de proposta apresentada pelo deputado licenciado Hugo Leal (PSD-RJ)
Ricardo Silva (PSD-SP) é um dos autores de projeto que assegura prioridade no trânsito e o direito de circular livremente e de estacionar e parar em qualquer local a veículos usados por oficiais de justiça
Comissão aprova projeto de Sidney Leite (PSD-AM) que estabelece novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias e cria também a figura do benefício provisório
O substitutivo do relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), atualiza a legislação vigente para propor a regulamentação do exercício da profissão de técnico e tecnólogo em radiologia
Baseada em projeto apresentado pelo líder da bancada do PSD na Câmara, Antonio Brito (PSD-BA), norma assegura bom funcionamento e confere previsibilidade econômica aos prestadores de serviços
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